O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (O 2022) recebeu mis de 100 emendas parlamentares, de acordo com o presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle (CFTFC)), deputado Olyntho Neto (PSDB), que é o relator da matéria. Ele não soube precisar detalhes, mas adiantou ao T1 Notícias nesta quinta-feira, 21, que começará a analisar as emendas na próxima semana.
“Devo concluir o parecer final até o final do mês ou no mais tardar no início de novembro”, disse o parlamentar.
Olyntho garantiu que o relatório final será colocado em plenário para discussão e votação dentro do prazo previsto no Regimento Interno. Como o prazo para apresentação de emendas terminou nessa quarta-feira, 20, o relator tem 15 dias úteis pra presentar o parecer final, ou seja, até a primeira semana do próximo mês.
A LDO para o ano fiscal de 2022 foi lida em plenário no dia 21 de setembro e encaminhada pela Mesa Diretora à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.
Protocolado no último dia 15 de setembro, o projeto prevê um orçamento de R$ 11,4 bilhões para o Estado, no próximo ano e a renúncia prevista é de 4% dos recursos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para custear o combate à pandemia da Covid-19.
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