Chamada carinhosamente pelos colegas de mãe do Pronampe, a senadora Kátia Abreu (PP-TO) relatou na noite de quarta-feira, 27, mais uma importante etapa desse programa que é um alívio para as micro e pequenas empresas do Brasil. Mesmo hospitalizada com rinofaringite aguda, Kátia leu o relatório do projeto que irá garantir recursos para o Pronampe até 2024. Desde sua criação, em 2020, o programa já emprestou R$ 62.5 bilhões. Com o projeto aprovado ontem, e que agora vai à sanção, o potencial de empréstimo é de mais R$ 50 bilhões.
“Agora esses recursos vão poder ficar no Pronampe até 2024. Na verdade, se tivesse sido aprovado o projeto hoje, esses recursos já voltariam para o tesouro e esvaziariam o programa, esvaziariam o fundo. É como se o Pronampe morresse a partir de agora”, explicou a senadora.
Nesta quarta-feira, os senadores Jorginho Mello (PL-SC, conhecido como o pai do Pronampe), e Kátia Abreu, repetiram a dobradinha que desde 2020 vem ajudando os micro e pequenos empresários a manterem seus negócios abertos, inclusive no período mais crítico da pandemia. Ao todo, o Pronampe teve cinco etapas, atendendo cerca de 10% dos micro e pequenos empreendedores, que geram emprega e renda em todos os estados brasileiros. A perspectiva com essa nova fase é que dê para atender mais 10% de pequenas empresas, beneficiando 20% desde a implantação do programa.
“Eu quero, de forma muito orgulhosa, cumprimentar a senadora Kátia. Ela é uma leoa. Está hospitalizada, poderia muito bem ter declinado dessa relatoria, porque ela é conhecida no Brasil inteiro como uma mulher que sempre perfilou ao lado da micro e pequena empresa. E ela fez um relatório competente como sempre, dando fôlego aos micros e pequenos empresários do Brasil”, destacou o senador Jorginho Mello.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também comemorou a aprovação do projeto e à relatora pelo empenho na relatoria, mesmo estando hospitalizada. “Eu cumprimento o autor, o senador Jorginho Mello, por mais um projeto em defesa das pequenas e micro empresas de sua autoria, com a relatoria também já costumeira da senadora Kátia Abreu nesse tema, com o qual ambos se identificam muito e têm o reconhecimento desta presidência", disse Pacheco.
Números do Pronampe:
Quanto já foi emprestado? R$ 62,5 bilhões
Quem teve acesso? 694 mil micro e pequenas empresas
Quanto foi emprestado em 2020? R$ 37,5 bilhões em 2020 para 468 mil pequenos empresários
E em 2021? R$ 25 bilhões para 319 mil empresas
Qual o índice de inadimplência do programa? 4,5%
Quantas operações (empréstimos) foram realizadas no Tocantins? 5,5 mil operações que somaram mais de R$ 440 milhões
Fases do Pronampe
1ª. Fase do Pronampe (2020): Aporte inicial de R$ 15,9 bilhões
Taxa de Juros : Selic + 1,25%
Prazo para pagamento: 36 meses
2ª. Fase do Pronampe (2020): Aporte de R$ 12 bilhões oriundos do PESE – Programa de financiamento com a folha de salário que não apresentou a performance esperada. Aprovado na Medida Provisória nº 944 (Lei 14.043)
3ª. Fase do Pronampe (2020): Novo aporte de R$ 10 bilhões, que foram emprestados até o final do ano, sendo R$ 5 bilhões de um saldo ainda remanescente do PESE que emprestou ao todo apenas cerca de R$ 7 bilhões, quando se previa um financiamento de R$ 40 bilhões.
4ª. Fase do Pronampe (2021): Foram aportados R$ 5 bilhões em garantias que permitiram um volume de empréstimo de R$ 25 bilhões.
5ª. Fase Pronampe (2022): PL 3188/2021 (aprovado nesta quarta-feira) – garante que os retornos dos empréstimos do Pronampe voltem ao Fundo Garantidor, possibilitando novos empréstimos até 31/12/2024, com potencial de empréstimos de R$ 50 bilhões.
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