Projetos sobre data-base têm decisão adiada após pedido de vista de deputados

A proposta do Palácio Araguaia é que todas as datas-base sejam unificadas em 1% deve ser novamente discutida somente na próxima semana.

Imagem ilustrativa
Descrição: Imagem ilustrativa Crédito: Isis Oliveira

A aprovação dos projetos que tratam sobre as datas-base dos servidores estaduais do executivo, legislativo e judiciário foi adiada pelo menos até a próxima semana após pedido de vista dos deputados na sessão extra-ordinária desta terça-feira, 2.  Ivan Vaqueiro (PPS) ficou com a proposta do Ministério Público Estadual (MPE) e Judiciário; Amélio Cayres (SD) com a da Assembleia Legislativa, Issan Saado (PV) com a Defensoria Pública Estadual (DPE); e Olyntho Neto (PSDB) com a do Executivo.

 

A proposta do Palácio Araguaia é que todas as datas-base sejam unificadas em 1%.

 

Segundo informações de bastidores, com receio de uma possível rejeição por parte dos deputados, o Palácio teria enviado à Assembleia o assessor especial do gabinete do Governo, José Humberto Pereira, que se reuniu com os deputados durante a tarde para discutir a proposta.

 

Ao retornar a sessão no final da tarde, já após a reunião do assessor com os deputados, houve troca de um dos membros da comissão. O então deputado Delegado Rérisson (DC) foi deposto da sua vaga como membro da comissão e no seu lugar foi colocado o deputado Ivan Vaqueiro. O motivo da troca seria a possibilidade do delegado de votar contra a proposta do Palácio já que é policial civil de carreira.

 

Pressão dos Sindicatos


Representantes dos sindicatos de funcionários do executivo e judiciário acompanharam as discussões durante todo o dia e pressionaram os deputados pela rejeição da proposta do Palácio. De acordo com os sindicados, o projeto de unificação é inconstitucional e eles cobram que sejam mantidos os percentuais, que segundo eles, estão em conformidade com a legislação e constituição Federal e do Tocantins. São elas: 5,07% para o Executivo; 3,43% para o Judiciário; 5,07% para a Defensoria; 3,43% para o MPE e 3,43% para a Assembleia Legislativa.

Comentários (0)