O Partido Socialista Brasileiro do Tocantins (PSB-TO) entrou com um pedido de impugnação contra uma pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Vope, o qual foi alvo de contestações por parte do partido, que agora busca medidas para salvaguardar a integridade do processo eleitoral. Em nota encaminhada ao T1, o instituto defendeu a lisura da pesquisa, afirmando que anexou toda a documentação necessária junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO).
A Comissão de Integridade nas Pesquisas Eleitorais (Cipe), coordenada pelo advogado eleitoralista Márlon Reis e instituída pela Direção Estadual do PSB-TO, disse que há irregularidades identificadas na pesquisa, as quais, segundo a Cipe, comprometem a lisura do processo eleitoral. Entre os principais pontos de contestação estão:
Origem dos Recursos: O PSB-TO questiona a pesquisa devido à omissão quanto à origem dos recursos utilizados para seu financiamento. Segundo a Resolução nº 23.600 de 2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), novos critérios foram estabelecidos para as eleições de 2024, exigindo transparência quanto à fonte dos fundos. A falta de esclarecimento sobre a origem dos recursos coloca em risco a integridade das eleições.
Divulgação Prematura: Outro ponto questionado refere-se à divulgação da pesquisa antes que todas as informações necessárias estivessem devidamente registradas. Essa ação viola as normas eleitorais, colocando em prova a confiabilidade dos dados apresentados ao público.
Diante dessas possíveis irregularidades, o PSB-TO apresentou à Justiça Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral de Palmas uma série de pedidos de medidas urgentes, como a suspensão imediata da divulgação dos resultados da pesquisa impugnada; determinação de quebra de sigilo bancário das empresas envolvidas para investigar a origem dos recursos; notificação das empresas responsáveis pela pesquisa para prestação de esclarecimentos; e aplicação de multa conforme estabelecido pela legislação eleitoral vigente por divulgação de pesquisa sem o prévio registro das informações necessárias.
O comitê argumentou, ainda, que essas ações são cruciais para assegurar a integridade e a transparência do processo eleitoral, prevenindo influências indevidas nas decisões dos eleitores. O partido reforçou também a importância de aderir às normas que regulam a condução e a divulgação de pesquisas eleitorais, visando garantir a confiabilidade e a integridade dos dados apresentados ao público.
Em nota, o PSB-TO reiterou seu compromisso com a transparência e a justiça eleitoral, e destacou a necessidade de pesquisas serem conduzidas de maneira ética, transparente e em conformidade com as normas legais.
Instituto Vope defende lisura de pesquisa
Em nota, a jornalista e advogada responsável pelo Instituto Vope, Sandra Miranda, disse que a ação é sem fundamento e foi realizada para tumulto do processo eleitoral. Confira na íntegra:
É uma ação sem fundamento algum, apenas para tumultuar o processo eleitoral, já que o único argumento apresentado pelo PSB, foi atendido pelo instituto Vope, que cumpriu todas as exigências legais, inclusive protocolando no sistema de registro de pesquisa do TSE, dentro do prazo, o documento DRE - Demonstrativo do Resultado do Exercício financeiro do instituto, exigido para comprovar a origem dos recursos utilizados.
A consulta aos dados complementares da pesquisa, o que inclui o DRE, só é fornecido pelo cartório eleitoral mediante requerimento, ja que não fica aberto ao público. Destaca-se que esta é a quarta pesquisa de institutos da praça que o PSB tenta impugnar, e sem apresentar fundamentos que justifique, em todas as ações o pedido foi negado pela justiça eleitoral.
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