A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) emitiu parecer favorável à criação da Rede Sustentabilidade e sua implementação como partido político depende agora do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), João Otávio de Noronha, marcar o julgamento. Segundo o representante nacional da Rede no Tocantins, Rafael Boff, o partido já conseguiu 50 mil assinaturas acima do que é necessário para a criação.
Desde 2013 tentando fundar o partido, a expectativa dos integrantes da Rede é de que o julgamento seja marcado e a criação seja implementada ainda em tempo de garantir as candidaturas nas eleições municipais de 2016. “Encaramos como a consolidação de um partido que já existe de fato e agora vai se tornar de direito. Buscamos ter legitimidade de representação e encaramos com convicção que o registro vai ser aprovado”, relatou Boff.
Diante da expectativa da fundação legal da nova sigla, os representantes da Rede se articulam em todo o Brasil para garantir as candidaturas às prefeituras e Câmaras de Vereadores. Todas as capitais e cidades com mais de 250 mil habitantes devem ter candidatos ao executivo, isso conforme uma resolução interna da nacional da Rede.
No Tocantins não é diferente e segundo Boff, além de Palmas mais 40 municípios podem ter candidatos a prefeito. “O objetivo é oxigenar o debate e trazer uma nova discussão para a sociedade, já que as campanhas são iguais e não dialogam mais com as necessidades da população”, explicou.
Prazo de registro
Conforme a legislação eleitoral brasileira, para que a Rede tenha condições de lançar candidatos às eleições de 2016, o registro precisa ser aprovado até um ano antes do pleito, ou seja, até quatro de outubro, mas o projeto que tramita no Congresso Nacional que prevê a janela de 30 dias para os parlamentares mudarem de partido pode garantir um prazo maior para a Rede ter condições de disputar as eleições dando um prazo até abril de 2016, seis meses antes das eleições, para obter o registro como partido político.
A fundação de um partido
Alguns passos são necessários para que um partido seja criado no Brasil e o primeiro deles é a assinatura de 101 pessoas caracterizadas como fundadoras e que devem estar distribuídas em pelo menos nove Estados. O segundo passo é o registro junto ao TSE que só é consolidado após a nova sigla apresentar um total de assinaturas, que apoiem a criação, de no mínimo 0,5% dos votos válidos destinados aos deputados federais da última eleição. Cerca de 450 mil eleitores devem apoiar a criação. Passadas essas etapas e o cumprimento de outras formalidades o partido está apto para lançar seus candidatos.
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