O coordenador da nacional do partido Rede Sustentabilidade no Estado do Tocantins, Sérgio Farias, afirmou ao T1 Notícias que na próxima quinta-feira, 26, haverá uma manifestação em apoio à criação da sigla. De acordo com ele a reunião será as 16h na Câmara Municipal e ocorrerá com o intuito de mostrar para as pessoas o que está por trás da demora na efetivação do partido. Farias informou ainda que a sessão de deliberação de criação do partido acontecerá no próximo dia 1, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Nós não queremos nadar e morrer na praia. Faltam em torno de 70 mil assinaturas que nós estamos esperando que saia no TSE, a Rede está fazendo sua parte e eles estão segurando. Eles querem passar uma imagem de incompetência do Rede, mas não é”, explicou.
Farias declarou ainda que a situação no momento é de apreensão, mas que eles estão confiantes de que até a data limite para a criação do partido tudo esteja resolvido. “Até sexta nós tínhamos 14 estados com tudo já registrado. O problema é o que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disse que não pode disponibilizar mais funcionários pra fazer a conferencia das assinaturas. Risco do partido não ser criado sempre há, quando existem interesses por trás”, completou.
Para que uma sigla seja criada é necessário a sua homologação junto aos Tribunais Regionais Eleitorais em, no mínimo, nove estados com a quantidade de assinaturas correspondente a 0,1% dos votos válidos computados na última eleição para Deputados Estaduais. Há ainda a exigência que o novo partido tenha assinaturas de apoio certificadas em quantidade igual ou superior a 0,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados Federais.
O Rede Sustentabilidade tem na figura da ex-ministra do Meio Ambiente e possível candidata à presidência da república, Marina Silva, o nome de maior expressão nacional.
TSE
Em matéria reproduzida no site do TSE, a Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) encaminhou parecer à ministra Laurita Vaz, em que opina pela transformação do pedido de registro do estatuto do partido Rede em diligência, para que a legenda possa apresentar as certidões de validação de apoio de eleitores, expedidas pelos TREs, que faltam para demonstrar o caráter nacional da sigla em fase de formação.
De acordo com a matéria o partido ainda não comprovou a exigência do apoio mínimo de eleitores equivalente a 0,5% (segundo a PGR, 482.900) dos votos dados na última eleição para a Câmara dos Deputados, e teria mostrado apenas 102.707 assinaturas de eleitores validadas, em 14 Estados e no Distrito Federal.
A PGE, conforme explicado na notícias que está no site do TSE, afirma que pelos autos, a REDE já obteve o reconhecimento de seus diretórios regionais e municipais em 12 Estados, alcançando em cada um apoio superior a 0,10% dos votos válidos. Diz ainda que, além desses Estados, a sigla conseguiu em outros dois Estados e no DF apoio maior que 0,10% dos votos válidos, independentemente da aprovação do registro de seu diretório estadual.
Para conferir a matéria completa que está no site do TSE, clique aqui.
(Atualizada dia 23/09/13 às 12h05min)
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