Registros de candidaturas podem começar a ser julgados nas próximas sessões do TRE

O relator que já estiver com o processo completo para análise e concluir seu voto, poderá colocá-lo em pauta para votação, o que pode ocorrer a qualquer momento a partir de agora.

Pleno do TRE pode colocar processos de registros em pauta a qualquer momento
Descrição: Pleno do TRE pode colocar processos de registros em pauta a qualquer momento Crédito: Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pode começar a julgar os pedidos dos registros de candidatura já nas próximas sessões do Pleno. Conforme apurado pelo Portal T1 Notícias, os magistrados que atuam como relatores no julgamento já estão com os processos, todos com as manifestações do Ministério Público Eleitoral (MPE). Na sessão desta terça, 28, já entra em pauta o julgamento dos Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da coligação "A Verdadeira Mudança", encabeçada pelo candidato Carlos Amastha e, também o DRAP do PSL.

 

Os candidatos que foram alvos de pedido de impugnação pelo MP Eleitoral respondem em prazos diferentes, pois o prazo recursal começa a contar a partir da data da impugnação. O relator que já estiver com o processo completo para análise e concluir seu voto, poderá colocá-lo em pauta para votação, o que pode ocorrer a qualquer momento a partir de agora.

 

O prazo para que os registros sejam julgados é até 17 de setembro.

 

Habitualmente, primeiro o Pleno analisa e vota o DRAP e em seguida, vota o registro dos candidatos individual. O DRAP analisa se a coligação é legal.

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