Presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) e relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023 e do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, o deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) disse nesta quarta-feira, 7, que após receber as emendas individuais dos parlamentares, tem 15 dias para apresentar o relatório final. Mas, a expectativa é que as duas matérias entrem na pauta da próxima semana.
Em entrevista ao T1 Notícias, Olyntho informou que deve se reunir com os deputados que compõem a Comissão de Finanças para discutir o assunto. “Pode ser na próxima semana, na terça ou na quarta-feira, ou talvez no encerramento do ano legislativo”, explicou.
Conforme o relator, os deputados têm até segunda-feira, 12, para apresentarem suas emendas individuais. Após avocar a relatoria dos projetos, Olyntho garantiu uma análise cuidadosa. “Vamos trabalhar de maneira coerente, ouvindo os demais colegas parlamentares, avaliando com cautela cada emenda apresentada”, reforçou.
Protocolado pelo Governo do Tocantins no dia 30 de outubro, o Projeto de Lei de Orçamento Anual (PLOA) estabelece os valores orçamentários previstos para todas as áreas e segmentos. Em 2023, as receitas e despesas são estimadas em R$ 12,8 bilhões, um incremento de 12,4% com relação a 2022.
No mesmo dia, também foi protocolado o Projeto de Lei de revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. Nele, o Estado propõe ajustes em programas, objetivos, indicadores, metas e ações orçamentárias, alinhando-os às alterações previstas no projeto da LOA 2023.
Maiores investimentos são na Saúde e Educação
Para a Saúde, o Projeto de Lei de Orçamento Anual prevê um orçamento de R$ 2,3 bilhões, sendo as principais prioridades as obras dos Hospitais Gerais de Araguaína, Gurupi e de Palmas; do novo Hospital da Mulher e Maternidade Infantil; além de centros especializados na saúde da mulher, e a realização de 8,4 mil cirurgias eletivas.
Já para a Educação, Ciência e Tecnologia o valor é de R$ 2,2 bilhões com investimentos destinados para reforma de 18 unidades escolares e a ampliação de 30 unidades; construção de três Escolas de Tempo Integral e para o projeto de ampliação de três centros profissionalizantes.
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