Solange Duailibe: Após empate, juiz que votou pela cassação pede vista

Após juiz João Olinto alegar que reprovação de contas não é motivo para cassar diploma, juiz José Ribamar Mendes Júnior pediu vistas do processo no qual já havia votado pela cassação

Após o empate em 3 votos, o juiz José Ribamar Mendes Júnior que havia votado pela cassação do mandato da deputada estadual Solange Duailibe (PT), pediu vista do processo e pode mudar seu voto. O pedido de vista aconteceu na sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na manhã desta segunda-feira, 6, após o voto do juiz João Olinto.

O processo deve voltar à pauta na tarde desta segunda-feira e caso Mendes Júnior mude seu voto, o placar ficará 4 votos contrários à cassação e 2 voto a favor. Se Ribamar não mudar o voto o placar continua empatado e o presidente do TRE, Marco Anthony Villas Boas terá o voto de desempate.  

O voto do relator juiz Zacarias Leonardo foi pela cassação e havia disso seguido pelo juiz Waldemar Cláudio de Carvalho e por Mendes Júnior. Integrantes do Quinto Constitucional, os juízes Mauro Ribas e João Olinto votaram contra a cassação e foram acompanhados pelo desembargador Moura Filho. Na última sessão Mauro Ribas votou contra a cassação. Ele não participou da votação desta segunda-feira sendo substituído pelo juiz Hélio Eduardo Silva que não votou.

A deputada Solange Duailibe informou que só vai se pronunciar sobre os processos após o julgamento.

Entenda o caso

Duas ações pedem a cassação da deputada Solange Duailibe. Uma é a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), que foi proposta pelo suplente de deputado estadual Ivan Vaqueiro (PT), que acusa Solange de ter realizado captação ilícita de recursos e abuso de poder econômico durante a campanha de 2010. A outra ação, é uma Representação, que foi movida pelo Ministério Público Eleitoral. As duas ações questionam a não comprovação da origem de utilizados por Solange Duailibe durante a campanha de 2010. Segundo as ações, a deputada não teria comprovado a origem de R$ 230 mil.


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