O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) discutiu na manhã desta quinta-feira, 13, o pedido de suspeição do juiz João Olinto, arguida pelos advogados do PSDB de Guaraí em defesa do prefeito Francisco Júlio. O próprio juíz alegou intempestividade do pedido, ou seja, apresentação fora do prazo legal.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) entendeu que o pedido de suspeição foi apresentado dentro do prazo. O relator do processo, juiz Zacarias Leonardo, disse que se atentou aos aspectos temporais e técnicos argumentando que, no seu entender, o fato que ensejou o pedido de suspeição é o vínculo político do filho do juiz com o prefeito cassado e apresentou voto divergente ao parecer do MPE, por entender que o pedido de suspeição foi fora do prazo.
O desembargador Marco Villas Boas disse que numa análise do ponto de vista ético e profissional, entendeu que o pedido de suspeição foi apresentado dentro do prazo e, por isso, “adianto meu voto pela tempestividade. É preciso que o Tribunal tenha uma resposta para ele e para a sociedade”. A discussão chegou ao fim quando a juíza federal Denise Drumond pediu vistas dos autos, afirmando que precisa se inteirar mais do assunto e brincou: “mas já adianto, trarei em breve".
Julgamento do TRE é anulado
A novidade no caso é que Genésio Ferneda, prefeito cassado de Guaraí, impetrou um Mandado de Segurança no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e obteve o julgamento monocrático do ministro Gilmar Mendes, anulando o julgamento dos embargos declaratórios no TRE, inclusive os votos colhidos com os autos em mesa. “Anulou-se tudo. A partir daí a agremiação arguiu suspeição do juiz”, explicou o relator do caso, juiz Zacarias Leonardo.
Segundo o relator, o reincitamento do julgamento é apontado pelo PSDB o motivo para a suspeição. “A suspeição se reitera no momento em que o julgamento é reaberto”, disse o juiz.
Suspeição
O PSDB Tocantins arguiu a suspeição argumentando que o filho do juiz João Olinto, o ex-secretário Olyntho Neto, candidatou-se a deputado nas eleições de 2014 e como tal, obteve o apoio do prefeito cassado Genésio Ferneda. A matéria sustenta, além dos documentos obtidos que provam o apoio, que antes de o juiz João Olinto se afastar por ser pai de um candidato, tomou os autos com vista e se recusou a devolver o processo para julgamento.
Além disso, argumentou-se o fato de Genésio Ferneda ser jurisdicionado direto do juiz João Olinto, na sentença que cassou seu mandato. “Todos esses fatores foram considerados para arguir suspeição do juiz João Olinto”, rememorou o relator. A corte, no entanto, levou a julgamento os embargos de declaração sem que os autos fossem devolvidos.
O juiz Zacarias Leonardo contou, também, que nos autos há uma declaração de que a Secretaria do Pleno, ao entrar em contato com o juiz João Olinto, teria recebido a seguinte resposta do magistrado: “eu não vou trazer a julgamento e a presidente adota as providências que ela entender pertinentes".
O juiz Villas Boas, neste momento, comentou o assunto e afirmou que a resistência do juiz é estranha e lhe causou perplexidade o fato de um juiz membro de uma corte dizer o que disse para a presidente de um tribunal.
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