Tocantins é prejudicado em redistribuição do FPE: novos índices vigoram em 2016

Votação no Senado em torno da redistribuição do FPE tirou 27,6% da receita do Estado com o FPE. A regra vale a partir de 2016. "Perdemos 29% da aliquota dos valores residuais", informou Kátia Abreu

 

O Tocantins acaba de perder, por três votos, a luta pela manutenção dos repasses do FPE – Fundo de Participação dos Estados, nos patamares que estão.

 

A informação foi confirmada por telefone pelo Portal T1 Notícias junto à senadora Kátia Abreu(PSD) que está em plenário, articulando apoio para que a emenda proposta pelo senador José Sarney seja votada, mantendo os percentuais em vigor.

 

“Estamos na luta. Nossa única chance agora de repor a perda é aprovando esta emenda. Se cair, vai ser um desastre para a economia do Estado”, informou Kátia Abreu.

 

Em plenário na noite desta quarta-feira, 10, além da Senadora, acompanha a votação o senador Ataídes de Oliveira(PSDB), que assumiu vaga com a licença para tratamento de saúde do senador João Ribeiro.

 

Está ausente da votação o senador João Costa, suplente do Senador Vicentinho Alves. Segundo informações extra-oficiais ele estaria no Rio de Janeiro nesta quarta-feira.(20h41)

 

 

Votação encerrada

 

Foi encerrada a votação no Senado sem apreciação das emendas que poderiam rever os critérios de distribuição do FPE. O embate terminou com a aprovação do substitutivo do senador Walter Pinheiro(PT/BA), que trata da partilha do FPE a partir de 2016. Até 2015, os patamares atuais estão mantidos.

 

Falando ao T1 Notícias após a votação, a Senadora Kátia Abreu informou: “Perderemos 29% da alíquota dos valores residuais, ou seja, dos valores que a União arrecadar a mais do que arrecada agora”.

(Atualizada àas 21h08)

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