Em mais uma ação para comprovar a segurança e a transparência do processo eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) realizou, neste sábado, 29, audiência pública para definição das 23 urnas que serão auditadas no dia da votação, 30. Cerca de 60 pessoas participaram da solenidade realizada no auditório do TRE-TO. O evento foi transmitido pelo canal da Justiça Eleitoral do Tocantins no Youtube.
Dois tipos de auditorias serão realizados no domingo de eleição: o Teste de Autenticidade da Urna Eletrônica, feito nos equipamentos de três seções eleitorais; e o Teste de Integridade, que ocorre em urnas de 20 seções, sendo duas delas para o projeto-piloto do Teste de Integridade com Biometria.
Na abertura dos trabalhos, o corregedor Eleitoral, desembargador Eurípedes Lamounier, destacou a transparência dos procedimentos que envolvem o processo eleitoral. “O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins mais uma vez, também de forma costumeira, se destaca no cenário nacional e internacional porque hoje a nossa Justiça está respaldada de qualquer dúvida, passou por todos os crivos de auditorias e de fiscalização e a etapa que se cumpri agora é mais um processo para desvendar qualquer dúvida”, afirmou.
Acompanharam o procedimento a procuradora da República Daniella Mendes Daud e a equipe de auditores externos responsáveis pela análise e validação da organização, condução e conclusão das ações relativas à auditoria.
Transparência
Compareceram à audiência pública representantes da Missão de Observação Eleitoral e de instituições fiscalizadoras, como Ministério Público Federal, Exército - 22º Batalhão de Infantaria, Associação dos Diplomatas da Escola Superior de Guerra (Adesg/TO), Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/TO).
“É muito importante a participação destas instituições chamadas de fiscalizadoras; queremos que mais pessoas participem do teste porque assim a gente consegue demonstrar ainda mais que a urna é íntegra. Neste ano houve uma inovação e entidades fiscalizadoras puderam indicar urnas para serem utilizadas no teste de integridade e essa participação contribui ainda mais para tornar o processo transparente”, destacou o presidente da Comissão de Auditoria da Votação (Cave), juiz Marcelo Faccioni.
Neste sábado, duas urnas foram escolhidas por indicação, sendo uma delas feita pelo representante da Fieto, João Leitão Neto. “A participação de instituição no processo de escolha é importante porque serve para ratificar e demonstrar a confiança que todos nós temos no trabalho da Justiça Eleitoral; nós temos completa certeza da integridade da instituição do TRE pela sua história e por ter conduzido e ajudado a nossa democracia até agora, então não tem porque ter nenhuma suspeita”, destacou.
A Adesg-TO também contribuiu com o processo de escolha. Para o diretor financeiro da Associação, João Lúcio Lopes Perim, é importante a participação de toda a sociedade. “Um dos objetivos da nossa instituição é promover que as pessoas se inteirem mais do processo político e sejam mais conscientes para fazer o seu voto”, destacou.
Auditorias
Teste de Autenticidade
Auditoria para verificação de autenticidade dos sistemas eleitorais instalados nas urnas eletrônicas, este teste é realizado no dia das eleições, antes do início da votação, na própria seção eleitoral sorteada. Participam o juiz eleitoral, representantes e fiscais dos partidos e o(a) presidente da mesa receptora de votos.
Durante a auditoria, é feita a verificação da regularidade dos relatórios de controle; exame da conformidade dos procedimentos de verificação; verificação da integridade dos programas instalados na urna eletrônica; e verificação da afixação dos lacres na urna eletrônica para início da votação.
Feito isso, a zerésima é impressa e a votação tem início na seção.
Teste de Integridade
Auditoria visa demonstrar a lisura do processo eleitoral ao comprovar que todo voto registrado na urna eletrônica é devidamente computado.
Os trabalhos são realizados paralelamente às eleições, na mesma data e horário, 30, de 8h às 17 horas. Neste ano, a estrutura para o Teste de Integridade ficará montada na Escola Estadual Professora Elizângela Glória Cardoso e qualquer pessoa pode acompanhar.
Ao todo, 20 urnas passarão pelo Teste de Integridade no estado: 18 urnas de qualquer seção eleitoral do Tocantins serão sorteadas para o Teste convencional e duas outras farão parte de um projeto-piloto do Teste de Integridade com a utilização da biometria. Para cada urna escolhida/sorteada, serão definidas duas equipes compostas por três servidores de órgãos parceiros, que se revezarão a cada 1 hora e 30 minutos. Cada equipe terá a supervisão de um servidor da Justiça Eleitoral do Tocantins.
Confira as urnas sorteadas para a auditoria:
Teste de Integridade Piloto/biometria
29ª ZE de Palmas - seções 533 e 410
Teste de Integridade
32ª ZE de Goiatins - seção 19
26ª ZE de Ponte Alta do Tocantins - seção 15
11ª ZE de Itaguatins - seção 116
1ª ZE de Araguaína - seção 221
6ª ZE de Guaraí - seção 99
17ª ZE de Taguatinga - seção 005
15ª ZE de Formoso do Araguaia - seção 001
31ª ZE de Arapoema - seção 18
2ª ZE de Gurupi seção 184
10ª ZE de Araguatins - seção 149
34ª ZE de Araguaína - seção 94
8ª ZE de Filadélfia - seção 123
18ª ZE de Paranã- seção 28
16ª ZE de Colméia - seção 70
4ª ZE de Colinas do Tocantins - seção 184
9ª ZE de Tocantinópolis - seção 26
23ª ZE de Pedro Afonso - seção 78
14ª ZE de Alvorada - seção 93
Teste de Autenticidade
27ª ZE de Wanderlância - seção 63
19ª ZE de Natividade - seção 15
35ª ZE de Novo Acordo - seção 10
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