TRE julga improcedente ação contra Siqueira e Eduardo: MPF diz que vai recorrer

PGE entrou com representação contra governador e secretário alegando propaganda eleitoral antecipada durante a entrega de uma escola na cidade de Almas...

Siqueira Campos em inauguração de escola em Almas
Descrição: Siqueira Campos em inauguração de escola em Almas Crédito: Eduardo Azevedo/T1

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Tocantins julgou improcedente a representação feita pelo Ministério Público Federal (MPF-TO), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-TO), contra o governador do Estado, Siqueira Campos (PSDB) e seu filho, o secretário de Relações Institucionais Eduardo Siqueira Campos (PTB).

Na Ação o MPE alega que houve propaganda eleitoral antecipada durante a inauguração de uma escola de tempo integral na cidade de Almas, no dia 30 de agosto deste ano. De acordo com a publicação no Diário da Justiça Eleitoral do último dia 5, cujo relator é o juiz Mauro José Ribas, “simples reportagens jornalísticas não constituem prova suficiente à condenação em representação tendo por objeto propaganda eleitoral antecipada de caráter subliminar”.

O procurador regional Eleitoral, Álvaro Lotufo Manzano, disse ao T1 Notícias na manhã desta segunda-feira, 11, que vai recorrer da decisão do TRE. "Pretendemos recorrer com o mesmo argumento que nós fizemos, pois acreditamos que existam provas suficientes para que a representação seja julgada procedente. Só estamos aguardando o processo pra poder recorrer", afirmou.

O T1 Notícias entrou em contato com a assessoria do governador Siqueira Campos, mas até o fechamento da materia não havia obtido um posicionamento sobre as informações descritas acima. O portal também tentou contato com o secretário Eduardo Siqueira Campos pela manhã deste segunda-feira, mas as ligações não foram atendidas.

 

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