Conforme informações apuradas pelo T1 Notícias no final da manhã desta quarta-feira, 18, junto à assessoria de imprensa do Tribunal Superior Eleitoral, está prevista para esta quinta-feira, 19, a publicação do acórdão referente ao julgamento dos embargos apresentados pela defesa de Marcelo Miranda (MDB), que foram rejeitados pelos ministros do TSE em sessão plenária realizada na noite de ontem, 17.
O sistema processual do TSE já apresenta o resultado da decisão de ontem que rejeitou os embargos. O registro foi feito às 21h06 desta terça, logo após a sessão. O processo encontra-se na Assessoria de Plenário do TSE e já foi acrescentada a fase atual. “17/04/2018 21:06-Retificado registro de decisão efetuado em 17/04/2018 para: Retificado registro de decisão efetuado em para: Julgado ED NO RO Nº 1220-86.2014.6.27.0000 em 17/04/2018. Acórdão Acolhimento em parte de embargos de declaração”.
Somente após a publicação do acórdão é que Miranda e Cláudia deixarão o comando do Estado e a Justiça Eleitoral do Tocantins será comunicada a notificar o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), a assumir o governo interinamente, pela segunda vez em 20 dias, até a realização de eleições suplementares, que foram mantidas ontem pelo TSE.
“Os preparativos para a realização de uma nova eleição para os respectivos cargos poderão prosseguir no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) após a publicação do acórdão (decisão colegiada) relativa aos embargos no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), o que pode ocorrer a qualquer momento”, informou ontem o TSE em matéria institucional publicada em seu site.
A data de 3 de junho para realização da eleição suplementar deverá ser mantida pelo TRE, alterando apenas os prazos anteriormente estipulados em resoluções publicadas após a cassação, como para convenções e registros de candidaturas. O custo para a realização da eleição extraordinária será de R$ 15 milhões. Os candidatos eleitos cumprirão um mandato tampão até o dia 31 de dezembro deste ano.
Marcelo e Carlesse comentam
Sobre a decisão de ontem, em nota enviada à imprensa logo após o pronunciamento do ministro Luiz Fux na sessão, Marcelo Miranda (MDB) informou que “acatarei a ordem da corte e que minha defesa recorrerá dessa decisão para reestabelecer a verdade e a justiça neste caso”.
Mauro Carlesse também se pronunciou, informando que está preparado para “cumprir seu dever constitucional, de assumir interinamente o Governo do Tocantins, a partir da notificação da Justiça Eleitoral”.
O presidente da Assembleia, que na noite de ontem acompanhou o julgamento na cidade de Gurupi, retorna na manhã desta quarta a Palmas, onde participa das sessões ordinárias na Assembleia Legislativa, enquanto aguarda ser notificado para assumir o comando do Palácio Araguaia.
Com a saída de Carlesse, assume mais uma vez o cargo de presidente da Assembleia a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) e a vaga de deputado de Carlesse é ocupada, mais uma vez, por Solange Duailibe (PT).
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