Vereador Nego solicita estudo para demarcação e regularização do Córrego Machado

Após requerimento, a prefeitura disse que o processo se encontra em andamento e que a realização de mutirão para o cadastramento social está prevista para setembro.

Crédito: Chico Sisto/CMPalmas

O vereador Nego do Palácio apresentou na Câmara de Palmas um requerimento solicitando à prefeitura estudo para demarcação e regularização no entorno do Córrego Machado. De acordo com o parlamentar, no local existem várias famílias que residem com suas propriedades totalmente edificadas e com vários anos de insegurança.

 

A prefeitura de Palmas, através da Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários, em resposta ao requerimento, disse que é possível a regularização fundiária do entorno do Córrego Machado. A resposta, enviada através de oficio, pontua que a secretaria tem trabalhado, prioritariamente, na regularização das áreas elencadas na Lei Complementar nº 400/2018 – Plano Diretor Participativo do Município de Palmas – como Zonas Especiais de Interesse Social.

 

Ainda em resposta ao requerimento do vereador, o secretário de Assuntos Fundiários de Palmas, Fabricio Rodrigues Braga, afirmou que o processo se encontra em andamento, tendo sido realizado levantamento topográfico, bem como pré-projeto urbanístico e com previsão para setembro a realização de mutirão para o cadastramento social.

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