O vereador de Cariri do Tocantins Arivan Alves de Oliveira (PSB) protocolou na tarde desta terça-feira, 17, junto ao Ministério Público Estadual (MPE-TO), na 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Gurupi, uma representação por improbidade administrativa contra o prefeito da sua cidade, José Gomes (PPS).
O motivo alegado, conforme o documento de representação, foi o fato do gestor municipal desapropriar um terreno “sem autorização legislativa e ainda ter realizado um empenho para pagamento no valor de R$300 mil e tendo efetivamente liquidado e efetuado o pagamento de R$85 mil a Tales Cypriaco Morais”, dono do terreno e dentista na cidade de Gurupi. O vereador alega ainda, na representação, que há suspeita de superfaturamento e recebimento de propina pela aquisição do referido terreno.
Na representação ele pede a responsabilização do prefeito e a abertura de procedimento administrativo e judicial contra ele. O vereador pede ainda, caso sejam comprovada as denúncias, a suspensão dos direitos políticos do gestor de oito a 10 anos, bem como a ressarcimento ao erário dos possíveis danos causados ao patrimônio público.
Arivan Oliveira requer ainda a quebra de sigilo bancário para averiguação de movimentação financeira nas contas bancárias do prefeito, do secretário municipal de Finanças de Cariri, Adilson Gomes, do procurador Geral da cidade, Mosaniel de França Falcão e de Tales Cyriaco Morais, que, de acordo com ele, estariam envolvidos no processo de desapropriação, empenho, liquidação e pagamento dos valores negociados.
Acusações
O vereador José Gomes declarou ao T1 Notícias que fez a representação com o intuito de esclarecer possíveis danos ao erário causados “pela má administração do prefeito”. “A gestão dele está péssima. Ele começou até mesmo a emitir cheques sem fundo da prefeitura. Há suspeita de fraude, uma vez que o dono da terra disse que o prefeito recebeu R$ 40 mil nessa negociação. Fiz uma representação para termos uma noção do que realmente está acontecendo”, completou.
O proprietário da terra encaminhou ao T1 Notícias uma nota na qual se posiciona sobre a transação de R$ 40 mil que teriam sido repassado ao prefeito, de acordo com o vereador. "Sobre as acusações do Vereador Aurivan Oliveira de suspeita de fraude quanto a desapropriação de área de terras no Município de Cariri do Tocantins, de minha propriedade, tenho a informar que só tomei conhecimento da referida desapropriação quando fui notificado pelo Município para manifestar acerca da avaliação. Apesar de entender que o valor das terras seria bem superior ao valor proposto pelo município, achei por bem aceitá-lo como forma de auxílio ao desenvolvimento daquela cidade, uma vez que serviriam para implantação de empresas, e também, evitando pendência de ordem judicial. Nunca fiz nenhuma afirmação de que teria repassado qualquer quantia a quem quer que seja para realização de tal negócio. Estarei tomando as medidas judiciais atinentes contra a pessoa do vereador, com vistas a propositura de procedimento penal e civil buscando a reparação de danos", defende Tales Ciríaco, dono da terra.
Prefeito de Cariri
O T1 Notícias entrou em contato com o prefeito de Cariri na manhã desta quarta-feira, 18. Ele afirmou que desconhecia a representação. “Sobre essa questão da propina eu gostaria que ele provasse, mas vou esperar a notificação oficial para responder sobre essa situação. Eu ainda não fui notificado sobre isso”, declarou o gestor.
(Atualizada às 16h50 do dia 06 de janeiro de 2014 para inserção de nota - Tales Ciríaco)
Comentários (0)