O vereador Lucio Campelo (PR) foi o primeiro a afirmar que vai pedir a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as irregularidades no contrato da Prefeitura de Palmas com a empresa coletora de lixo, Terra Clean. O líder da oposição, vereador Irajá Abreu (PSD) também pediu apoio dos demais parlamentares para a CPI, acompanhado de Joaquim Maia (PV).
Lucio Campelo declarou que já de início as declarações de Marcílio Ávila, secretário de infra-estrutura, comprometem a gestão. “Ele disse que contratou a Terra Clean porque era a única que fazia com o mesmo preço da Litucera. Então já se pode constatar que não houve menor preço, para começar”, afirmou.
Para o vereador, o secretário da pasta da Transparência, João Lira, entregou o cargo porque não iria compactuar com as irregularidades e afirmou que é papel dos vereadores atuar como fiscais. “João Lira mostrou todos os problemas no seu relatório e disse pra que o convencesse de que o contrato estava certo, mas não o convenceram”, disse.
Lucio Campelo citou ainda os problemas que há tempos vem à tona no parlamento e imprensa sobre as irregularidades da Terra Clean como a assinatura do contrato sem o atestado de capacidade técnica e justificou o pedido para a CPI ainda na época. “Nós solicitamos uma CPI para apurar a contratação da Terra Clean porque nós já tínhamos conhecimento desses fatos. Precisamos apurar os possíveis atos de irregularidade”.
O vereador disse ainda que é nesse momento que a sociedade clama e quer ver o seu vereador atuar e afirmou que a CPI será instaurada e “se tiver de punir o Carlos Amastha, quem vai punir é a lei”.
Oposição fortalecida
O vereador Iratã Abreu (PSD) disse que o tema é algo que preocupa muito e fez uma retrospectiva dos fatos para fundamentar seu discurso na tribuna. “Quando o prefeito instituiu a secretária de transparência, ele disse que ela teria autonomia para apurar todos os processos administrativos, que a secretaria de transparência não seria subordinada a nenhum secretário”.
Mas logo foi visto que a empresa contratada jamais tinha atuado neste tipo de serviço. “Na primeira semana já deixou lixo na porta das pessoas e ainda além de não fazer o serviço eficiente ainda deixou os funcionários sem receber”, disse.
“Ainda observamos a insistência do prefeito Amastha em bancar essa empresa. Agora, com muita surpresa, observamos o pedido de demissão do João Lira. Ele não compactua com irregularidades, por isso preferiu o desgaste da demissão a continuar omisso à ilegalidade do contrato’, afirmou o vereador.
Por fim o vereador disse que estava encaminhado um pedido à Prefeitura de Palmas solicitando uma cópia do relatório que causou a saída de João Lira. “Espero que a prefeitura mande logo para que a gente possa apurar com consenso tais irregularidade. Pois se a Prefeitura de Palmas estiver fazendo um serviço q é pra empresa fazer, fica caracterizada a improbidade administrativa”.
O vereador Joaquim Maia (PV) acompanhou os demais da oposição e reafirmou o pedido da CPI da Terra Clean.
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