Prevenção da Covid-19

Devido risco de contágio da Covid-19, TSE vai excluir biometria nas eleições 2020

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica, por meio de impressão digital, nas eleições municipais deste ano, tendo em vista o risco de contágio por covid-1...

há 4 anos

Fundeb

Durante reunião, ATM elogia atuação de Dorinha na relatoria da PEC do Fundeb

O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, participou nesta segunda-feira, 13, de reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para tratar sobre o novo Fun...

há 4 anos

Em Araguanã

Vereadores definem na sexta-feira, 17, data e critérios de escolha de novo prefeito

A Câmara Municipal de Araguanã realiza sessão extraordinária na tarde desta sexta-feira, 17, para definir sobre o processo das eleições indiretas para a escolha do novo prefeito e o seu vice. A informação é da presidente interina do Legis...

há 4 anos

Novas regras trabalhistas

Senado discute nesta quarta três MPs de enfrentamento de impactos econômicos da covid

O senador Irajá Silvestre (PSD), relator do projeto de lei de conversão (PLV) 18/2020, derivado da Medida Provisória 927/2020, que altera as regras trabalhistas durante o período da pandemia, confirmou que a matéria será colocada em pauta nesta quarta-feira,...

há 4 anos

Emenda Constitucional

Emenda reduz tempo de licença para deputados serem substituídos por suplentes

Um deputado ou deputada estadual do Tocantins poderá ser substituído(a) pelo(a) suplente, caso tenha licença superior a 60 dias. Foi o que estabeleceu a Emenda Constitucional nº 39, de 07 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial (DOE-TO) da última sexta-f...

há 4 anos

Câmara Municipal

Câmara aprova PL criando 236 cargos após demissão de comissionados por ordem judicial

Em ano eleitoral, após cumprir decisão judicial, vereadores aprovaram um Projeto de Lei (PL) na sexta-feira, 10, criando mais de 230 cargos. Major Negreiros informou que não esteve presente e não participou da votação da referida matéria.&nb...

há 4 anos

Em Araguanã

Com a morte do prefeito, vereadores devem escolher novo gestor até início de agosto

Com a morte do prefeito licenciado Hernandes Neves de Brito neste sábado, 11, vítima da Covid-19, a Câmara Municipal de Araguanã deve eleger o novo gestor da cidade, via eleição indireta, até início de agosto, conforme informações...

há 4 anos

Eleições 2020

Fiocruz e dois hospitais devem criar protocolos para eleições em novembro, diz TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (13) um acordo para que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e os hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein participem da elaboração de um protocolo de segurança para a realização das elei&cc...

há 4 anos

Eleições 2020

Patriotas reúne pré-candidatos a vereador e ratifica apoio à reeleição de Cinthia

O Partido Patriotas reuniu seus 30 pré-candidatos a vereador neste domingo, 12, para discutir sobre o processo sucessório na Capital, oportunidade em que as lideranças do partido ratificaram o apoio “incondicional” ao projeto político de reeleiçã...

há 4 anos