Assembléia Legislativa

Após queda de vetos, entidades pedem que Assembleia rejeite aumentos de impostos

Cerca de 20 entidades representativas dos diversos setores produtivos do Estado, comércio e serviços, reuniram-se na tarde desta terça-feira, 1 de setembro, na Sala de Reuniões da Presidência da Assembleia Legislativa para pedir aos deputados estaduais que rejeit...

há 10 anos

Na Assembleia Legislativa

Assembléia impõe tarde de derrota ao governo: três vetos caem na Casa

O plenário da Assembleia Legislativa (AL) apreciou em sessão na tarde desta terça-feira, 1º, os vetos do Governo do Estado. Com votos secretos, a maioria dos deputados derrubaram três vetos do governo: o primeiro foi o veto parcial nº 67, sobre o Ressarcimento...

há 10 anos

Assembleia Legislativa

CCJ aprova promoção dos servidores do fisco; medida não deve gerar custos ao TO

A Medida Provisória nª 44, de autoria do governador do Estado, que propõe a promoção dos servidores da 3ª classe da Carreira do Fisco para a 4ª, foi aprovada na manhã desta terça-feira, 1º, na reunião da Comissão de Const...

há 10 anos

Assembleia Legislativa

Produtores de soja buscam deputados para impedir cobrança de ICMS em exportação

Os produtores de soja do Estado do Tocantins visitaram a Assembleia Legislativa (AL) na manhã desta terça-feira, 1º, para pedir a sensibilidade dos deputados para o setor. Segundo o presidente da Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja), Ruben Ritter, o movime...

há 10 anos

Na Câmara de Palmas

Folha diz que Sistema de Bonificação por Mérito é prova de respeito ao servidor

O vereador de Palmas José do Lago Folha afirmou na manhã desta terça-feira, 1º, que o pagamento de R$ 2 milhões em bonificação aos servidores públicos municipais é "mais uma prova do respeito e valorização" da pr...

há 10 anos

Assembleia Legislativa

Vetos do governador devem ser votados nesta 3ª: Isenção de ICMS e Redaf na pauta

Quatro mensagens de veto do governador Marcelo Miranda (PMDB) devem entrar na pauta de discussão dos deputados nesta terça-feira, 1º. Eles fazem menção às emendas apresentadas pelos deputados nos projetos de lei encaminhados pelo governo do Estado. O Redaf,...

há 10 anos

Contra decreto

Elenil aponta o diálogo como solução para impasse de limitação de vans em Palmas

O deputado estadual Elenil da Penha (PMDB) reforçou, esta semana, seu posicionamento contrário ao decreto da Prefeitura de Palmas, suspenso até 15 de setembro, que proíbe as vans de oferecer, na Capital, um de seus principais serviços: deixar o passageiro no des...

há 10 anos

Brasília

PEC dos cartórios é aprovada em 1º turno na Câmara e OAB questiona matéria

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 26, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição 471/05 para efetivar os responsáveis e substitutos que assumiram cartórios sem concurso público após a Constitui&cce...

há 10 anos

Inexigibilidade de Licitação

Justiça condena Jaime Câmara, Eduardo Siqueira e Vanda Paiva

O juiz Vandré Marquez e Silva, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Palmas, determinou o pagamento de multa civil no valor de R$ 2 milhões a Jaime Câmara & Irmãos S/A – Jornal do Tocantins e a proibição de contratar com o poder púb...

há 10 anos