O I Encontro do Iphan e as Casas de Religião de Matriz Africana do Estado do Tocantins aconteceu na tarde de sábado, 30, e reuniu representantes de cerca de 30 Casas que funcionam na Capital. A principal questão colocada pelos presentes foi a necessidade de regularização das Casas de Culto para que sejam de fato reconhecidas pelo Estado e a extrema necessidade de união de forças para fortalecer a manutenção das religiões de Matriz Africana na sociedade brasileira.
“Ou as Casas se unem e superam as divergências doutrinárias ou as Casas não caminham”, foi o que disse o historiador do Iphan, Eric Souza, ao lembrar que “vivemos um momento difícil no que diz respeito à religião, principalmente quando se fala em religiões de matriz africana e por isso precisamos pensar a possibilidade de união em alguns momentos”.
Para Tânia Cavalcante, uma das idealizadoras do tradicional Movimento Pela Vida, que reúne diversas celebrações e cultos religiosos, “a necessidade de se organizar é fundamental para a sobrevivência das Casas”.
A jornalista Roberta Tum também falou da importância da união. “Aqui em Palmas e no Tocantins há um extenso povo de santo, mas distante. É preciso haver uma união”, destacou ao sugerir a realização de um encontro das Casas de Culto para celebrar a questão religiosa.
Regularização
Sobre a regularização das Casas, outro ponto abordado na reunião, o professor universitário Adilson Cunha lembrou que “por muito tempo as Casas foram invisibilizadas e a duras penas estão ganhando reconhecimento”. Para ele é fundamental que as Casas passem a existir juridicamente para que tenham acesso às políticas públicas.
Segundo o professor, a ideia é a elaboração de uma cartilha para indicar o caminho que os dirigentes das Casas terão que trilhar para obter a regularização.
Entre os benefícios ressaltados por Adilson está a manutenção de locais destinados aos cultos, a isenção de impostos, imunidade tributária e a participação em editais públicos que podem contribuir para a disseminação do trabalho social e cultural desenvolvido pelas Casas de Culto.
O professor lembrou que “todo direito vem acompanhado da responsabilidade” e citou a necessidade de as organizações religiosas manterem a regularidade contábil, a declaração anual do imposto de renda, a realização de assembleias periódicas e a regularidade perante a receita e a previdência social.
A também professora universitária Roseli Santos falou que a cartilha vai ditar o passo a passo para os dirigentes obterem a regularização perante o Estado. “A cartilha vai abranger os procedimentos para o registro desde o início até o alvará final de funcionamento”.
Mãe Isa, que abriu a primeira Casa de Candomblé em Palmas, informou que a Casa a qual dirige é registrada desde o início. “Tenho toda a documentação e entendo que as coisas tem que caminhar certo”, disse ao concordar sobre a necessidade das Casas terem o registro enquanto organizações religiosas.
Preconceito
Ao T1 Notícias, Mãe Isa falou sobre o preconceito vivenciado e disse que ele está principalmente entre os próprios negros. “Não tenha a menor dúvida que os maiores racistas e o preconceito estão dentro dos próprios negros. Eles mesmos fogem e falam mal de coisas que eles não conhecem”, pontuou.
O superintendente do Iphan no Tocantins, Antônio Miranda atribui o preconceito ao desconhecimento. “O que queremos é contribuir com o que a própria Constituição Federal prevê que é a liberdade de culto. As religiões de matriz africana também estão diretamente ligadas à formação cultural da sociedade brasileira e o nosso papel é contribuir para a permanência dessas manifestações”, relatou.
O trabalho
Segundo Antônio Miranda, o Tocantins está iniciando o trabalho junto às Casas no sentido de buscar o alinhamento com a política nacional. “A ideia partiu de uma demanda das Casas e então o nosso historiador visitou várias delas e surgiu a ideia do encontro”, informou o superintendente, ao ressaltar que as informações apontam que somente na região de Palmas existem de 70 a 80 Casas religiosas de matriz africana.
Mãe Isa falou que acha a iniciativa maravilhosa e lembrou quem na época da gestão do prefeito Odir Rocha participou de um evento neste sentido. “Na época dele gostava de apresentar e dar espaço a todos”.
Conforme o historiador do Iphan Tocantins, Eric Souza informou ao T1, o primeiro produto do trabalho iniciado com as Casas é o encontro deste sábado. “A previsão é realizar mais dois encontros a depender das Casas. Neste momento estamos fazendo um levantamento preliminar para ter a ideia da extensão desse universo e então vamos mapear em etapas”, informou Eric, ao destacar que se deparou com uma realidade diferente da que imaginava. “Imaginava que Palmas teria cinco, no máximo 10 casas, no entanto me deparei com uma realidade muito mais ampla e complexa”, disse.
Segundo Eric, a primeira etapa do trabalho, em Palmas, com as Casas deve levar ainda mais dois anos para que então a equipe do Iphan inicie o levantamento junto aos outros municípios do Tocantins. “Vamos mapear de norte a sul do Estado”, informou.
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