Agentes do Naturatins interditaram na tarde de sábado, 13, o acesso ao Rio Azuis, em Aurora do Tocantins, multando comerciantes que possuem restaurantes às margens do menor rio do Brasil, um dos destinos mais procurados por turistas de todo Brasil e exterior, nas suas passagens pelo Estado.
"Todos os comerciantes e a Associação dos Moradores AMMAA do Rio Azuis, foram notificados com multa e embargados", disse ao T1 Notícias, o comerciante e conhecido Chef de cozinha, Osmane Silva. A comunidade admite que há "passivos ambientais", e já vinha cumprindo determinação de recuperação das áreas do entorno do rio e acesso aos restaurantes. "O que não concordamos é com a ação de impedir o comércio local de funcionar às vésperas de um feriado prolongado. É muita crueldade".
Conforme Osmane Silva pousadas localizadas nas imediações do Azuis começaram ainda ontem a devolver depósitos e cancelar reservas para estadias que já estavam programadas para o feriado da Semana Santa.
Notificação cobra autorização para funcionar em APP
A notificação deixada na Associação dos Moradores e amigos do Azuis descreve a ocorrência como "funcionar atividades de lazer e turismo em Área de Preservação Permanente sem licença do órgão competente". A providência é a interdição do acesso de turistas com embargo de banherios, restaurantes e balenário". O local é explorado por famílias que moram na região há mais de 30 anos, e vinha recuperando as áreas de acesso, rampas, entre outros locais, informa Osmane Silva.
"Há 70 anos os primeiros moradores chegaram em Rio Azuis, a maioria das famílias no início viviam de cultura de subsistência. Era criação de gado,suínos, galinhas, plantações de cana de açúcar ,fábrica de rapadura e cachaça artesanal. Nas últimas décadas começou a migração para bares e restaurantes para atendimento de turistas e passantes da rodovia TO 110" explica o comerciante. Nos últimos 15 anos, intensificou-se a atividade turística, e nos últimos cinco anos, um litígio por terras, envolvendo herdeiros, passou a provocar denúncias de partes que se sentem prejudicadas, contra os que já estão ali instalados, contam moradores.
"Em outubro de 2017, dois moradores foram notificados pelo Naturatins na PTM 393 2017 parecer técnico de monitoramento e começaram as mudanças para adequação as exigências do órgão", relata Osmane.
A partir desta época foi impedido o tráfego de veículos até as margens do rio, e ainda foi protocolado o perdido de outorgas de uso d'água. A Associação iniciou o replantio de sementes nativas as margens do Rio Azuis. Segundo relato dos moradores, algumas ações ainda estavam em atraso, assim como o licenciamento ambiental, mas já foi feita a contratação de um engenheiro ambiental que vinha cuidando dessas questões. "Queremos a sensibilidade do governo para nos ajudar a resolver. Temos contato com o vice-governador, Wanderlei Barbosa, que é parceiro nosso e estamos buscando a ajuda dele para encontrar uma solução que não sacrifique a nossa comunidade", finalizou.
Vice-governador garante ajuda para encontrar solução coerente
O vice-governador Wanderlei Barbosa gravou um áudio que foi compartilhado entre moradores de Aurora e comerciantes da região do Azuis prometendo ajuda para encaminhar o grupo da associação ao Naturatins em busca de uma solução que não sacrifique o comércio local e o turismo.
"Quero tranquilizá-los, que nós vamos olhar de maneira coerente, respeitando os direitos de propriedade que os senhores tem, ai nos Azuis, e trabalharemos para que o processo e o sistema de turismo aí no Azuis não seja impedido", afirmou em áudio o vice-governador. "Nós vamos trabalhar, claro, dentro das leis, dentro das regularizações possíveis de fazer, mas vamos fazer sabendo a importância do Azuis para todos os senhores e para os turistas que visitam os Azuis", garantiu.
Naturatins justifica embargo
Em resposta a solicitação do T1 Notícias a respeito da interdição na Área de Proteção Permanente (APP) do Rio Azuis, o Governo do Tocantins, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), afirmou que as operações de fiscalização do Órgão para coibir crimes ambientais são contínuas.
"Atendendo reiteradas denúncias, registradas no canal Linha Verde, o Instituto informou que foram encontrados barramento irregular, criação de porcos, banheiros irregulares, construção de passarelas e escadas, dentre outras obras e desmatamento sem a devida licença, além da utilização não autorizada da marca do Naturatins" ressaltou o Estado.
Portanto, foram constatados no local, de fato, diversos crimes e infrações ambientais, bem como o funcionamento de várias atividades potencialmente poluidoras.
Diante o exposto, foram lavrados 05 autos de infração, 03 notificações e 04 termos de embargo, além da interdição de 05 restaurantes, pelo fato da construção e funcionamento de empreendimentos de lazer e turismo (restaurante, banheiros e balneário) na Área de Preservação Permanente do Rio Azuis, sem a devida licença do órgão ambiental competente.
Nenhum dos proprietários apresentou qualquer tipo de autorização ou licença para o funcionamento dos empreendimentos embargados.
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