A Câmara Municipal é realmente a Casa da população de Palmas.
Os esforços de todos os vereadores e dos funcionários da casa são para fazer valer a função do legislativo municipal e dar voz às demandas vindas da sociedade.
A democracia é um regime de governo no qual o poder e a responsabilidade são de todos os cidadãos, diretamente ou por meio dos seus representantes livremente eleitos. Os cidadãos, numa democracia, devem participar do sistema político que, por seu lado, protege os seus direitos, suas liberdades e define os deveres de cada um.
Em Palmas, os 12 vereadores eleitos estão na Câmara Municipal para servir ao povo. É dentro da Casa de Leis que desempenham muitos papéis essenciais ao funcionamento de uma democracia saudável. Cabe aos parlamentares legislar, fiscalizar e fazer a ponte entre os cidadãos que os elegeram e o representante do poder executivo, levando a ele as necessidades da população.
No decorrer dos 22 anos, a cada ano, os vereadores de Palmas têm atuado de forma decisiva na construção e desenvolvimento da cidade. A cada dia nota-se o empenho da Casa na busca pela modernização que facilita a proximidade dos legisladores com a comunidade.
TV Câmara – os acontecimentos da Câmara ao alcance de todos
Um novo tempo nas relações entre a Câmara Municipal e a população. A tecnologia a serviço da democracia. Entra no ar a TV Câmara.
Com a implantação da TV Câmara, as sessões onde são tomadas importantes decisões são transmitidas ao vivo, pela internet, de terça a quinta-feira, a partir das 10 horas da manhã. A proposta é levar o que acontece na Câmara Municipal a todos que tenham acesso a internet, facilitando a participação popular. Com a TV Câmara, o cidadão pode acompanhar de casa, do trabalho, da lan house tudo o que os vereadores estão discutindo em cada sessão.
Aproveitando-se da tecnologia e alcance da internet, a TV Câmara registra e leva a todos os cidadãos as sessões normais, sessões especiais de homenagem e sessões cívicas, representando mais do que um avanço na comunicação entre o Legislativo e o povo. Serve também para documentar as audiências públicas e dinamizar os processos legislativos. As transmissões ajudam na discussão sobre o futuro de Palmas e da sua gente.
O papel de cada um dos 12 vereadores de Palmas
Como os legisladores estão atuando para articular opiniões e propostas vindas da população da forma mais eficiente possível.
Ivory de Lira (PT) – Eleito Presidente da Casa para o biênio 2011/12, Ivory investe na capacitação e melhoria salarial dos servidores, mantém em curso o processo de modernização do Parlamento e amplia a participação pública nos trabalhos dos vereadores, por meio de audiências e reuniões com todos os segmentos sociais.
Folha (PTN) – Vice-Presidente da Mesa Diretora e integrante das comissões de Administração Pública, Urbanismo e Infra-Estrutura Municipal e de Cidadania Direitos Humanos, Meio Ambiente, Ética e Decoro Parlamentar.
Divina Márcia –1ª Secretária da Mesa Diretora e Vice-Presidente das comissões de Políticas Públicas e Sociais e da de Cidadania, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Ética e Decoro Parlamentar, também é suplente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Carlos Braga – 2º Secretário da Mesa Diretora, é integrante das comissões de Constituição, Justiça e Redação e da de Administração Pública, Urbanismo e Infraestrutura Municipal.
Lúcio Campelo da Silva – Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, integra as comissões de Cidadania Direitos Humanos, Meio Ambiente e Ética e Decoro Parlamentar e de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.
Cavalcante – Presidente da Comissão de Cidadania Direitos Humanos, Meio Ambiente, Ética e Decoro Parlamentar e integrante da Comissão de Políticas Públicas Sociais, é suplente da Comissão de Administração Pública, Urbanismo e Infra-Estrutura Municipal.
Milton Neris – Vice-Presidente da Comissão de Administração Pública, Urbanismo e Infra-Estrutura Municipal, é integrante das comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.
Bismarque – Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, é integrante das comissões de Administração Pública, Urbanismo e Infra-Estrutura Municipal e da de Políticas Públicas Sociais.
Jucelino – Presidente da Comissão de Políticas Públicas Sociais, é integrante da Comissão de Cidadania Direitos Humanos, Meio Ambiente e Ética e Decoro Parlamentar.
Fernando Rezende – Presidente da Comissão de Administração Pública, Urbanismo e Infraestrutura Municipal, é suplente das Comissões de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle e da de Políticas Públicas Sociais.
Valdemar Junior – Vice-Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, é integrante da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.
Damaso – Licenciado, o vereador ocupa, atualmente, o cargo de Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município.
Norton Rubens – Integrante das comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Políticas Públicas Sociais e da de Cidadania Direitos Humanos, Meio Ambiente e Ética e Decoro Parlamentar
Comissões
É nas comissões que os vereadores elaboram estudos e dão pareceres sobre os projetos apresentados, tanto do Executivo, como da própria casa.
Dentro da Câmara de Palmas há comissões permanentes, que analisam, mudam, rejeitam ou aprovam os projetos que tramitam na Casa, e comissões especiais temporárias, para debater assuntos e preparar projetos de lei de grande interesse da comunidade, como, por exemplo, o problema da pedofilia ou, ainda, para investigar pessoas, empresas ou denúncias, como fazem as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI).
Atualmente, a Câmara de Palmas conta com cinco comissões permanentes, formada por cinco parlamentares e um suplente. São as comissões de Constituição, Justiça e Redação; de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle; de Administração Pública, Urbanismo e Infraestrutura Municipal; de Políticas Públicas Sociais; de Cidadania Direitos Humanos, Meio Ambiente e Ética e Decoro Parlamentar.
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