O Ministério Público Estadual (MPE) é parceiro da Patrulha Escolar, promovida pela Polícia Militar que tem como objetivo combater os crimes e identificar os possíveis envolvidos nestas práticas. O intercâmbio de informações é a ferramenta principal para a atuação ministerial nestes casos.
De acordo com a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Clenda Lúcia Fernandes Siqueira, a proximidade de Guaraí com a Rodovia Federal BR 153, que corta o município, é o que pode estar levando ao grande número de crimes de exploração sexual infantil, em tese, praticados por caminhoneiros que transitam pela cidade.
Para amenizar tal situação, foi realizado um Termo de Compromisso de Cooperação ao Combate a Exploração Sexual Infantil, com a Polícia Militar, Prefeitura Municipal de Guaraí, através da gerência de trânsito, Polícia Rodoviária Federal, Conselho Tutelar e os proprietários de postos de combustíveis da região, para que possam colaborar com uma fiscalização através de uma força tarefa.
A força tarefa englobará a fiscalização diurna, denúncias e efetivação na delimitação das áreas dos pátios dos postos de combustíveis quanto ao número máximo de veículos de grande porte que poderão permanecer estacionados para pernoite.
Divulgação
Recentemente, o MPE, através da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, fez cumprir determinação da Lei Federal 11.577/07 que torna obrigatória a divulgação, através de cartazes, de mensagens contra a exploração sexual infantil. A comunicação está sendo feita em hotéis, restaurantes, bares, posto de combustíveis, casas noturnas e similares.
De acordo com a promotora de Justiça, na comarca de Guaraí, as denuncias de pedofilia têm sido crescentes, principalmente após o efetivo trabalho da Patrulha Escolar. Mas ainda há pessoas que por descrédito nas autoridades e na justiça deixam de denunciar. Clenda Lúcia ressalta que o crime de pedofilia em Guaraí está sendo praticado, em sua grande maioria, por parentes das crianças envolvidas.
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