A proposta de criar um instrumento de governabilidade, para promover o desenvolvimento agropecuário numa das regiões mais pobres do Brasil, ocupou a agenda de gestores dos quatro estados envolvidos, líderes associativistas, representantes de federações de Agricultura e Indústria, por mais de três horas, na tarde da segunda-feira, 16, no Mapa.
Coordenada pela ministra Kátia Abreu, a reunião é a terceira de natureza técnica para aprofundar a discussão sobre a região do Matopiba – antes chamada de Mapitoba - e foi a primeira com participação mais ampla de gestores das áreas de Agricultura e Indústria do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
Traçada no mapa, a região do Matopiba abrange 337 municípios dos quatro estados, 31 microrregiões e mais de 73 milhões de hectares. Ao todo, trata-se de 51% da área territorial de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
Criar uma agência, com a participação mista do poder público e iniciativa privada, é a proposta em estudo no Ministério da Agricultura. Para ouvir secretários dos quatro estados, federações e associações de produtores, a reunião foi chamada.
África e Europa
“Estamos vivendo na Europa e na África ao mesmo tempo naquela região”, sintetizou a pesquisadora Gisele Introvisi, após as três explanações feitas pelos porta-vozes da Embrapa, demonstrando os dados de ocupação de terras e produtividade da região.
A diferença entre os pobres e os ricos no Matopiba chega a ser escandalosa. Lá, a produção de grãos saltou de 2 milhões e meio de toneladas em 1993, para R$ 12 milhões e meio em 2006. Só que do total das propriedades agrícolas, 80% são classificadas pelos técnicos como “muito pobres” e respondem por apenas 5% da renda bruta da região.
No outro extremo estão 1020 estabelecimentos rurais, que juntos representam 0,59% das propriedades, mas geram 78% da renda advinda da produção agropecuária do Matopiba.
“Se a gente tinha a ilusão de que ia resolver o problema das pessoas distribuindo terras, os números mostram que estávamos equivocados”, disse o representante da Embrapa ao fazer a exposição“. Lá existem assentamentos de 30 anos provando que a reforma agrária desta forma não funciona. A diferença está na tecnologia.
Por incrível que pareça, são propriedades de até 100 hectares, irrigadas, que têm mostrado rentabilidade. De um lado são proprietários de terras com dificuldade de manter suas famílias. E de outro, proprietários com renda de 200 salários mínimos por mês. A distância abissal entre África e Europa, a que se referiu a pesquisadora.
Desafios para criar a agência
A reunião, que contou com as presenças do secretário de Agricultura do Tocantins, Clemente Barros e do subsecretário do Desenvolvimento Econômico, José Carlos Bezerra, debateu os modelos para criação da agência. Os presentes se dividiram em como deve ser constituída: se numa parceria público-privada, ou se apenas com recursos públicos.
Outra dúvida é se as ações devem ser focadas apenas no desenvolvimento agropecuário, ou se num leque mais amplo de ações que propicie o crescimento integral da região.
“É uma área dos índices mais baixos no Ideb”, comentou a ministra. A rede de atendimento na Saúde também foi avaliada. Dados do IDH das cidades do Matopiba e do PIB também foram avaliados.
“Trata-se da última fronteira agrícola do mundo, que pode ser melhor aproveitada se o Estado brasileiro fizer a sua parte, de promover o equilíbrio entre os extremos”, argumentou a ministra Kátia Abreu.
Presentes à reunião, os representantes do setor produtivo do Tocantins também deixaram seu recado. “Eu não tenho dúvidas de que o Sebrae tem recursos e estará pronto para ser parceiro nesta iniciativa”, assegurou o superintendente do Tocantins Omar Henneman.
A necessidade de incluir a agroindústria na pauta da agência foi abordada perlo presidente da Fieto, Roberto Pires. “É preciso agregar valor: casar os investimentos em agropecuária na região do Matopiba de forma a processar e gerar divisas”. São 70 indústrias apenas em toda a extensão da região.
Produtor de algodão, Júlio Busato, sintetizou: “ Temos que mudar esta equação: somos a região onde mais se produz, onde mais se gasta para esta produção e menos se ganha. Falta logística”.
Infra estrutura e logística
Nas projeções da Embrapa para o Matopiba, está a necessidade de fazer investimentos grandes em infraestrutura, a começar pela Hidrovia Tocantins/Araguaia, que inclui desde a conclusão da Eclusa do Lageado até a recuperação de rodovias como a BR-020, que liga Luiz Eduardo Magalhães ao Ceara e que ainda padece com 470 km sem pavimentação asfáltica, dificultando a retirada de carga.
Para implantar a agência, cumprir metas,a traindo investidores e melhorando a qualidade de vida na região, será necessário passar por grandes investimentos em infraestrutura, mas também fazer outro enfrentamento: a sobreposição de áreas.
No Matopiba estão 42 unidades de conservação, 28 terras indígenas, 865 assentamentos, 34 áreas quilombolas. Em resumo: 21% dos 73 milhões de hectares estão atribuídos, ¼ destas áreas no Tocantins, e pouco menos que isto no Maranhão.
“Nossa agenda continua. Vamos submeter estes estudos e relatórios à apreciação da presidente Dilma e então marcaremos seminários nas quatro capitais da região: Porto Nacional, Balsas, Bom Jesus e Luiz Eduardo Magalhães”, sintetizou a ministra Kátia Abreu.
O caminho para consolidar a agência parece longo e o momento político nacional conturbado e de baixos investimentos. Os primeiros passos no entanto já foram dados. e podem mudar a história econômica e social da região Norte.
Comentários (0)