A Polícia Federal do Amapá, que deu início às investigações da Operação Citrus, condicionou o superintendente da Funasa-TO, Onofre Marques de Melo, a prestar esclarecimentos por meio de mandado de condução coercitiva, por suspeitar que ele esteja envolvido no esquema fraudulento de desvio de recursos da Funasa. Um detalhe do caso é que ele é tio do ex-prefeito de Riachinho, Eurípedes Lourenço de Melo, o "Lipe", que foi preso também suspeito de participar da fraude.
Segundo o delegado da Polícia Federal que coordenou a ação, Fabricio Braga, da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado, do Amapá, são cinco mandados de prisão para o Tocantins: "um do Tocantins foi preso aqui no Amapá, em Laranjal do Jari, um de Riachinho que foi preso em Palmas [Lipe], um preso em Augustinópolis e dois que estão foragidos, que são um de Araguaína e outro de Palmas".
Três pessoas tiveram que cumprir mandado de condução coercitiva: o superintendente da Funasa e mais dois laranjas que foram usados pela empresa, ambos do Tocantins. Documentos, computadores e diversos papeis foram apreendidos na sede da Funasa em Palmas e na residência de duas pessoas, "uma que foi presa e outra que prestou esclarecimentos por condução coercitiva", disse Braga.
O esquema de fraude
O delegado explicou que a Funasa do Amapá fez contrato com duas Prefeituras e repasses para a construção de obra de saneamento. "As duas Prefeituras contrataram a mesma empresa de Minas Gerais. Posteriormente a Funasa de Brasília contratou uma empresa do Tocantins para fiscalizar a construção. Essa empresa agiu de forma dolosa, omitindo laudos e fazendo relatórios não condizentes com a realidade. A empresa contribuiu para a fraude", explicou.
Segundo o delegado, "um dos proprietários dessa empresa teve mandado de prisão expedido e é um dos que estão foragidos em Palmas".
Investigação
Fabrício Braga informou que as investigações vão continuar e que o material arrecadado será analisado, assim como os depoimentos. Ele afirmou também que o presidente da Funasa-TO, que foi ouvido e liberado, pode ser preso caso seja comprovado seu envolvimento no esquema. "Foi expedido mandado de condução coercitiva contra ele porque se suspeita de envolvimento, por ser parente de um preso, e ingerência", disse.
A Polícia Federal informou que, por questões de segurança, não pode divulgar os nomes dos envolvidos nem da empresa. As investigações seguem em segredo de Justiça.
Nota à imprensa
O superintendente da Funasa-TO, Onofre Marques de Melo, divulgou nota à imprensa afirmando que a investigação da PF se concentra em obras de municípios amapaenses e que não tem qualquer relação com obras do Tocantins. Confira na íntegra:
“Diante da notícia de afastamento do cargo de superintendente da Funasa, por ocasião dadeflagração da Operação Citrus, pela Polícia Federal, nesta sexta-feira, 22/11/2013, em respeito ao cidadão, destinatário final dos serviços públicos prestados no exercício do cargo em referência, esclarece-se que a investigação se concentra em obras de abastecimento de água nos municípios amapaenses de Laranjal do Jari e Oiapoque, não guardando qualquer relação com obras públicas tocantinenses.
Apesar disso, as informações pertinentes foram prestadas espontaneamente às autoridades policiais e os documentos solicitados apresentados para análise. Não havendo temor ou algo a esconder, espera-se o desfecho das investigações à disposição das autoridades policiais e judiciárias, para elucidar qualquer suspeição que possa pesar sobre minha gestão à frente da Autarquia Federal”.
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