Pauta tensa no TRE esta semana debate o destino dos ex-governadores

O TRE retoma esta semana em sua pauta, análises de processos que – a depender do seu desfecho – podem acarretar inelegibilidade para dois ex-governadores: Carlos Henrique Gaguim e Marcelo Miranda.

 

É mais lenha na fogueira das  hipóteses, teses e teorias da conspiração que pairam no ar desde que o Rced movido por Carlos Gaguim contra Siqueira Campos teve relatório pela cassação divulgado pela Procuradoria Geral Eleitoral.

 

De fato, na atualidade, Gaguim não está inelegível a nenhum cargo. Não há processo transitado em julgado que o impeça. E sobre Marcelo Miranda há tanta controvérsia, que nem o Procurador Regional Eleitoral no Tocantins quis arriscar palpite em matéria recente publicada neste portal.

 

O TRE no entanto tem nas contas dos ex-governadores (ainda sem julgamento pela Assembléia) e na ação que por lá tramita - alegando abuso de poder político e econômico na eleição de 2010, com base numa controversa reunião promovida em Araguaína pela Litucera - um material incendiário.

 

Destas votações, pode nascer um cenário mais ameno para o grupo governista na disputa sucessória de Siqueira, em 2014. Sem os dois ex-governadores no páreo, o quadro é outro. Com os dois podendo disputar governo e/ou Senado, o grau de dificuldade aumenta.

 

Isso sem entrar em exercício de futurologia sobre a votação do Rced e suas possíveis consequências em caso de resultado desfavorável.

 

O certo é que o TRE passa por um teste de fogo a cada decisão que toma. Não é segredo para ninguém nas rodas do direito e da política tocantinense, que os movimentos da corte eleitoral causam espécie. Há casos e casos. Às vezes, um mesmo comportamento ao lidar com uma despesa, gera advertência e recomendações. E noutro ano – ou outra gestão - provoca rejeição de contas.

 

Os temas são tão complexos e cheios de meandros, que há explicação para tudo à luz do direito. Some-se à isso a inexistência de padrões de julgamento e temos sempre a incerteza diante do que será o resultado. É o que no dito popular o matuto costuma dizer “cabeça de juiz”. Ora está de um jeito, ora de outro. Isso para não ir além também no exercício de tentar precisar os motivos que levam a votações com resultados tão diferentes. Casos, e casos.

 

O que é certo, é que esta semana poderemos ter desfechos interessantes para quem acompanha a vida política do Estado e faz suas projeções para o cenário que se desenhará.

 

Façam suas apostas. Como sempre, quem viver verá que não foi em vão...

 

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