O prefeito Carlos Amastha subiu o tom em sua página do Twitter nesta terça-feira, 19, para responder em tempo real às críticas que os vereadores de oposição fizeram ao envio de duas Medidas Provisórias à Casa, e à falta de prestação de contas do Carnaval 2013.
“Mentira”, respondeu ele ao post em que descrevi o discurso do vereador Iratã Abreu. Nele o oposicionista apontou a diferença entre os gastos da gestão de Raul Filho com comissionados (R$ 24 milhões ao ano) e os gastos que a gestão de Amastha estará autorizada a fazer caso a Câmara aprove a MP 01, que criou novos cargos e estipulou novos salários para membros do primeiro, segundo e terceiro escalões. Algo em torno de R$ 40 milhões.
A MP já foi editada, publicada, reeditada e publicada. Os cargos estão criados. A projeção foi feita em cima do documento que a própria prefeitura encaminhou, mas o prefeito seguiu dizendo que Iratã tinha que ter pedido a folha “antes de abrir a boca”. Argumentou que os cargos criados serão ocupados por concursados.
Irritado, Amastha postou em sua página: “sinceramente esperava mais do vereador. Foi eleito com o dinheiro da mãe. Apesar disto esperava coerência, Não tem”
O que Iratã cobrava de Amastha na tribuna era justamente coerência. O prefeito anunciou cortes de despesas com funcionalismo. Reduziu o aumento aos professores previsto na casa dos 24%para 10%. À imprensa, antes de assumir, disse que a prefeitura tinha comissionados demais. Também à imprensa o secretário de Planejamento, Adir Gentil, disse esta semana que a prefeitura não pode conceder os 3% de aumento a que têm direito os cargos de nível médio e fundamental do município, sem um estudo do impacto na folha.
Na verdade fez uma escolha em remunerar melhor seus comissionados. Se preencher os cargos que está criandoterá uma estrutura de fato mais cara que a anterior. Ainda que os cargos não venham a ser totalmente preenchidos, como defendeu o vereador Folha. “Isto é uma expectativa, não quer dizer que vai ser tudo preenchido”. Uma grande expectativa, diga-se de passagem.
De fato, a criação e distribuição de cargos em cotas tem sido lenha na fogueira dos desentendimentos entre o executivo e o legislativo desde a primeira semana. Amastha admite que os vereadores de sua base farão indicações. Só não confirma a “cotinha” de R$ 25 mil exposta pelo vereador Lúcio Campelo.
Pano rápido.
Para Joaquim Maia: "Vá trabalhar"
Continuamos a cobertura da sessão com as postagens no twitter. De Brasília, onde tinha vasta agenda, o prefeito continuou a responder, a polemizar e a usar o tom agressivo com os vereadores.
Sobrou para o vereador Joaquim Maia, do PV.
Este, já tinha pedido na tribuna a prestação de contas do Carnaval 2013. Ao falar nesta terça-feira de manhã, leu trecho da nota da Secom de Palmas enviada ao Portal T1 Notícias, em que admite que o prefeito escolheu a empresa executora do projeto do Carnaval, encomendou o projeto, aprovou sua execução, mas não tem as informações detalhadas de patrocínios e gastos.
Amastha voltou a se irritar, diante da postagem da pergunta de Kim Maia: “queremos saber por qual processo administrativo esta empresa passou para ser escolhida”
O prefeito respondeu: “Não teve processo. Outro que podia pensar antes de falar bobagem. Este povo não tem o que fazer. Vão trabalhar”
O vereador estava trabalhando. Dentro da sua função de legislador, que inclui a fiscalização dos atos do executivo. Mas Amastha levou para o pessoal e partiu para a ofensa.
As declarações de @amastha repercutiram e foram respondidas, comentadas, retuitadas por diversos perfis no Twitter. Fakes vieram em seu socorro atacando vereadores, o portal,a jornalista. Amastha chegou a retuitar um deles. O tom autoritário, foi interpretado por alguns como arrogância.
Ainda na sessão, Iratã Abreu leu no tablet que o acompanha, o comentário de Amastha e voltou à tribuna para pedir respeito por parte do prefeito, para si e para a sua família (referencia à sua mãe). Recebeu a solidariedade de ninguém menos que o presidente da Casa, vereador Major Negreiros(PP). Este pediu desculpas em nome do partido e disse que falará com o prefeito para que ele evite usar discussões da Câmara para fazer ataques pessoais.
Negreiros, como se sabe, jamais seria presidente se dependesse para isso apenas do poder de articulação do prefeito Carlos Amastha. Contou com uma forcinha da senadora Kátia Abreu e de Iratã. Se quisesse trair o compromisso feito com Negreiros, Iratã seria hoje o presidente.
Amastha no entanto, elegeu Kátia como seu maior desafeto, e insiste neste assunto sempre que pode. No ataque à Iratã, misturou o público e o privado. Ao invés de responder ao vereador sobre o conteúdo de sua crítica, respondeu ao filho da senadora, com quem tem diferenças pessoais. Isso numa caixa amplificada que é o Twitter.
Depois da sessão, mesmo os vereadores que defenderam o prefeito e suas MP’s, alvo de questionamento de toda a bancada de oposição, estavam incomodados. Um deles disse ao portal: “vamos ter que conversar com ele para ficar fora disto. Ele está se apequenando, precisa ser maior que isso. Assim vai encher a bola dos meninos”.
Mas não parou por aí.
Sem mudar de tom e sem perder o hábito do palanque o prefeito teve ainda um embate com Marcelo Lélis. Este, de volta da Assembléia, leu e retuitou os posts que achou interessante. E deu sua opinião: “triste este comportamento”. Levou chamada pública de Amastha: “Triste é a falta de vergonha de vocês em lidar com o dinheiro público. Mudem de atitude, ainda tem tempo”.
A discussão prosseguiu, com milhares de seguidores acompanhando.
Problemas reais
Além da falta de frieza e auto-controle que demonstra nas redes sociais sempre que fica irritado com as críticas que recebe, o prefeito tem outras dificuldades na vida real.
A MP 01 que enviou criando cargos e aumentando salários está incompleta. Ela de fato revoga leis que tratavam da remuneração dos servidores e não foi encaminhada com os devidos anexos. O Executivo também não fez, e se fez não encaminhou, o estudo do impacto da medida no orçamento.
Internamente, o prefeito já avisou a alguns secretários sobre os recursos que irá remanejar de suas pastas, e que não podem ser comprometidos. Diante da informação de uma fonte de dentro da administração pública, que nos especificou inclusive os valores a serem remanejados de áreas fundamentais como a educação e a saúde, pedimos à Ouvidoria a informação concreta sobre os remanejamentos.
Estamos aguardando a resposta, embora de antemão, o Ouvidor Lailton Costa tenha adiantado que o Orçamento não abriu e que por isso, nenhum remanejamento teria sido feito ainda.
O cheque assinado pela Câmara na Legislatura passada foi alto: Amastha pode remanejar até 50% do orçamento. Mas tem limites com gastos de pessoal, definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Estes não podem ser ultrapassados.
Vindo da iniciativa privada, o prefeito defende o argumento, por exemplo, de que não tem contas a prestar dos recursos captados para a realização do carnaval, por que não se trata de dinheiro público. Sobre isto, disse também que o vereador Kim Maia tem que “voltar para a escola” para entender a diferença.
Outro erro. A festa foi promovida pela prefeitura, embora terceirizada para uma empresa executar. Sem nenhum processo de escolha que não a vontade do prefeito. A Dias e Fernandes e Almeida é a mesma empresa que fez o Reveillon terceirizado, antes de Amastha assumir em 1o de janeiro. É comandada pelo empresário Bruno Cunha, que coordenou toda a parte de infra-estrutura da campanha do então candidato Carlos Amastha.
Só para ficar num exemplo, o carnaval do Rio de Janeiro tem patrocínio da iniciativa privada, mas quem presta contas dele é a prefeitura. Ouvindo hoje uma fonte da área jurídica que prefere não se identificar ouvi: “ele se engana se pensa que só tem que prestar contas do recurso de origem pública. Afinal quem promoveu o carnaval?
Pois é.
Como se vê, a Câmara de Palmas, renovada em mais de 50% pelo mesmo voto popular que elegeu o prefeito, está investida no seu legítimo direito de buscar respostas. Amastha deixa transparecer que se acha mais legítimado que os vereadores de oposição.
Mas não é assim. Voto é voto. Cabe ao gestor municipal providenciar que sejam dadas as respostas à sociedade, seja diretamente ou através de seus representantes.
De preferencia com a frieza de quem nada deve e nada tem a temer. Entendendo que há diferenças entre administrar o privado e o público e que soa mal misturar divergências pessoais com as relações institucionais. Neste quesito, sofreria menos, se ouvisse mais Tiago Andrino, o homem da caneta.
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