O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu, por unanimidade, pelo indeferimento do pedido de reconsideração para a reformulação da decisão de segunda instância e manteve a cassação dos mandatos do prefeito e vice-prefeito de Guaraí, Genésio Ferneda (SD) e Bené da Voice (PPS).
Conforme informações do advogado do autor da ação contra Genésio Ferneda, Adwardys Vinhal, mesmo com o ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negando o mandado de segurança do juiz João Olinto Garcia acerca da retenção do processo, o juiz não devolveu o mesmo.
"O processo foi julgado, mas o juiz não o devolveu. Como ele se recusou, a presidente perguntou se todos estavam em condições de votar, se tinham conhecimento dos autos, e todos acompanharam o voto do relator Zacarias Leonardo e negaram os embargos de declaração", disse Adwardys Vinhal.
A decisão do pleno do TRE é desta quinta-feira, 11. O TSE decidiu indeferir o pedido do juiz João Olinto na quarta, 10, afirmando que estando o magistrado afastado, o processo deveria ser redistribuído ao seu substituto.
Com a decisão, o segundo colocado nas eleições e autor da ação contra Ferneda, Francisco Júlio deve ser empossado prefeito de Guaraí. O TRE deve expedir comunicado à Câmara de Vereadores da cidade para empossar o novo prefeito. A decisão ainda cabe recurso no TSE, embora o advogado de defesa afirme que será difícil Genésio conseguir decisão diferente.
Entenda o caso
O prefeito Genésio Ferneda e seu vice, Bené da Voice, tiveram os diplomas cassados por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico em novembro de 2013. Em 27 de maio o Pleno do TRE, por 4 votos contra 3, manteve a decisão de 1º grau. Um dia após a decisão do Pleno, o juiz diplomou e determinou à Câmara a posse em 72 horas ao 2º colocado nas eleições municipais, Francisco Júlio (PSDB) e seu vice, Carlos Gomes (PSC). Ferneda conseguiu voltar ao cargo com uma liminar, mas deve sair novamente já que o TRE rejeitou os embargos de declaração da sua defesa e deve dar posse, mais uma vez, a Francisco Júlio.
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