A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira, 20, um texto substitutivo da deputada Professora Dorinha (Democratas/TO) sobre o Projeto de Lei 5797/09, de autoria do deputado Felipe Maia (Democratas/RN) sobre os benefícios da aplicação do FIES e Prouni a cursos de educação superior presenciais e à distância. O Ministério da Educação permite os benefícios somente para cursos presenciais.
Em seu substitutivo, Professora Dorinha ressaltou que a educação à distância vem desenvolvendo o uso de novas tecnologias de informação e aprendizagem, sendo possível a oferta de cursos com boa qualidade de ensino. “Além disso, essa modalidade de ensino democratiza o acesso ao ensino superior, o que expande oportunidades de trabalho e aprendizagem ao longo da vida e representa uma alternativa para estudantes de cidades do interior que não dispõem de faculdades públicas ou privadas”.
A democrata considerou louvável a intenção de garantir o acesso a financiamentos e bolsas para estudantes que somente podem cursar ensino superior na modalidade à distância.
No entanto, caberá ao Ministério da Educação a avaliação dos cursos de graduação à distância através de órgão competente delegado pelo próprio. “Esse órgão será o responsável por todas as atividades referentes à avaliação e supervisão das instituições de educação superior e de seus respectivos cursos de graduação”, justificou.
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