Pronto para ser votado em Plenário nesta quarta-feira, 31, o Projeto de Lei que institui o PRONATEC está trancando a pauta das sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara dos Deputados. O relator da matéria deputado federal Júnior Coimbra (PMDB) foi a tribuna para solicitar o apoio de seus pares ao substitutivo de sua autoria ao Projeto de Lei 1209/2011, que institui o programa, aprovado na semana passada por ampla maioria na Comissão de Finanças e Tributação.
Júnior Coimbra afirmou que não foi com estratégias muito diferentes que, nos últimos anos, diversos países, em especial os dos Tigres Asiáticos, tomaram em poucas décadas a dianteira da tecnologia, da produção em escala sem perda da qualidade, da industrialização com altíssimos índices de produtividade, colocando suas economias em padrões altamente confortáveis.
Segundo Coimbra, o PRONATEC vai de encontro ao momento favorável em que vive a economia brasileira sem perder de vista preceitos fundamentais, entre eles, a justiça social.
No discurso, o parlamentar apresentou os principais pontos de seu substitutivo enumerando a expansão das redes estaduais de educação profissional, que passará a contar com cerca de seiscentos estabelecimentos com possibilidade de atender mais de seiscentos mil estudantes; o aumento de ofertas pelos estados do ensino médio concomitante com a educação profissional e a ampliação do alcance do Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (FIES), que passa a chamar-se Fundo de Financiamento Estudantil.
Questionado pela oposição sobre as fontes de financiamento para a execução do programa, Júnior Coimbra respondeu que os recursos virão do Orçamento do Ministério da Educação, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Sistema S e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social. Em seu parecer, Coimbra afirma que o projeto atende aos requisitos de adequação e compatibilidade orçamentária e financeira, “merecendo a aprovação no que diz respeito a essas preliminares”, concluiu o deputado. (Da Assessoria)
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