Foi lançada hoje, 05 de outubro, na Câmara de Deputados, em Brasília, a Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis. Formada por cerca de 240 parlamentares, entre deputados e senadores, a frente tem como um dos principais objetivos discutir os serviços prestados e distorções tarifárias do setor.
O presidente da frente, deputado César Halum (TO), afirma que é preciso evitar abusos nas cobranças. Segundo ele, os brasileiros pagam uma das maiores tarifas de energia elétrica do mundo, apesar de o país ter um dos menores custos de produção. Partindo desse princípio, diz Halum, a frente buscará explicações para essa distorção.
“Os consumidores de energia elétrica e combustíveis estavam desamparados de uma bancada que lhes pudesse tornar mais fortes, mais capazes de fazer valer seus pontos de vista. As elevadas taxas de aumento tarifário que têm ocorrido e as restrições regulatórias para maior liberdade comercial destes usuários têm a ver com a falta de um núcleo agregativo como o ora criado”, afirmou Halum no discurso de lançamento.
Os debates iniciais da nova Frente terão como foco a renovação das concessões de energia elétrica que vencerão a partir de 2015. Halum é contra a renovação sem licitação das concessões. O deputado defende que sejam realizados leilões para a renovação dos contratos, pois na sua visão, isso poderá promover forte queda nos preços da tarifa de energia elétrica.
“A presença da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis juntamente com a Comissão de Defesa do Consumidor no contexto associativo setorial também será de importância maior para os organismos reguladores e legisladores nacionais, considerando a possibilidade de nos debates e decisões pertinentes, envolver diretamente, os vendedores de energia e combustíveis, e agora também, os compradores deste insumo”, disse Halum.
Presenças importantes
Estiveram presentes mais de 45 de deputados federais, o senador João Ribeiro (PR/TO), o diretor da Aneel, Dr. Romeu Donizete Rufino, o diretor da ANP, Sr. Paulo Silva, o presidente do Conselho Nacional dos Consumidores de Energia Elétrica, Manoel Neto, entre outros.
A Federação da Indústria do Estado de São Paulo foi representada pelo gerente de departamento de infra-estrutura, Roberto Moussallen, que na ocasião falou em nome do presidente da FIESP, Paulo Skaff.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, enviou nota à presidência da Frente justificando sua ausência por compromisso e missão oficial na mesma data e horário, mas ratificou seu apoio e atenção especial ao novo grupo. (Da Assessoria)
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