Na sessão ordinária desta quinta-feira, 26, o vereador Iratã Abreu se posicionou em relação à questão da equiparação salarial, que está sendo reivindicada pelos servidores públicos municipais, em particular os do quadro da Saúde, e afirmou que a gestão deve sim fazer o estudo da equiparação, mas tem que buscar a uniformização dos planos de carreiras dos servidores.
Iratã observa, contudo, que enquanto a uniformização dos planos de carreiras não acontece, é preciso prevalecer o bom senso, pois mesmo sendo justa a reivindicação da equiparação há se pesar se a gestão terá orçamento para pagá-la.
Ontem, 25, Iratã participou da reunião entre o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmas (Sisemp) e a Prefeitura de Palmas, por meio das secretarias de Finanças, Planejamento, Saúde e Procuradoria Geral do Município. Nesta reunião, a Prefeitura fez o compromisso de pagar a equiparação até o final do mandato e de apresentar dentro de 90 dias uma proposta detalhada de como isso vai acontecer.
“Fato é que as distorções precisam ser corrigidas,” disse Iratã, ao exemplificar que um servidor nível superior tem um vencimento inicial na Saúde no valor de R$ 2.248,00 e na Educação, o valor é de R$ 3.087,00, uma diferença de R$ 839,00 a mais.
Amortizar
Sem fazer juízo de valor, Iratã lembrou que, ao fazer em separado os planos de carreiras, a gestão passada contribuiu para as distorções salariais observadas hoje. Atualmente, são 10 carreiras e 10 categorias.
Iratã sugeriu que para amortizar o compromisso com os servidores a gestão deveria repensar a estrutura administrativa que foi alterada pela Medida Provisória nº 01, que dispôs sobre os cargos comissionados e a estrutura, e reduzir os supersalários pagos ao primeiro escalão.
O vereador lembrou que a MP nº 01 representou um aumento de mais de R$ 16 milhões/ano na folha de pagamento dos comissionados do município (o custo anual da folha de pagamento na gestão passada foi de R$ 24 milhões e nesta gestão chegará a R$ 40 milhões) e que só o pagamento dos salários dos secretários representa ao final de um ano mais de R$ 1 milhão.
Corregedoria
O vereador falou também do papel da corregedoria da Prefeitura, afirmando que ela tem que ser forte. Para ele, o órgão tem que apoiar quem de fato trabalha e corrigir quem não corresponde às responsabilidades. “Para mim, disse ele, está faltando gestão de pessoal e reaproveitamento de pessoal.”
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