A Audiência Pública que tratou do preço abusivo do combustível de Palmas mostrou a grande diferença entre o preço da gasolina, álcool e diesel na Capital em comparação com o das cidades vizinhas. A solenidade ocorreu nesta quinta-feira, 03, no Plenário da Câmara de Palmas e propôs a discussão em torno de um possível “Monopólio ou Cartel do Combustível” na Capital.
Como exemplo foi citado o preço da gasolina em Porto Nacional que é, em média, R$ 2,80. Já em Palmas o litro chega a R$ 3,20, isto é, quase R$0,50 (centavos) a mais. O assessor da Coordenadoria de Defesa da Concorrência da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Douglas Pereira Pedra, explicou que a cartelização seria uma “combinação de preços de um mesmo seguimento para gerar lucros”.
“É um acordo entre concorrentes para, principalmente, fixação de preços ou quotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação. O objetivo é eliminar a concorrência com o consequentemente o aumento de preços e redução de bem-estar para o consumidor”, completou Pedra. Também foi citado na audiência que até mesmo o contrário pode ocorrer, isto é, uma redução combinada (dumping), mas que esta prática também é irregular.
Completava a mesa diretora na Audiência Pública o promotor do Ministério Público Estadual, Marcos Luciano Bignotti, o diretor do PROCON Márcio Rodrigues de Cerqueira e o vereador João Campos.
Negreiros questiona
O vereador Negreiros, durante seu discurso no Plenário da Casa, criticou o posicionamento dos representantes que estavam presentes e chegou a afirmar que pelo que foi dito nada poderia ser feito em relação ao alto preço dos combustíveis.
“Se a grande desculpa é concorrência, cito Lajeado que tem apenas um posto na cidade e outro nas proximidades, e ainda assim o preço é menor do que o de Palmas. Aqui até mesmo lotes residenciais foram transformados em postos de gasolina. Não justifica, não tem explicação, o que falaremos para a população sobre esta audiência pública?”, afirmou.
Após o pronunciamento de Negreiros, Bignotti ressaltou que uma força tarefa poderia ser montada para averiguar as situações. “Vamos sair daqui com uma comissão que possa unir os seguimentos da sociedade para buscar melhorias”, sugeriu.
Sociedade
Durante a Audiência Pública, membros da sociedade solicitaram providências às autoridades sobre o alto preço dos combustíveis. “Foi dito aqui que é difícil provar que há um cartel de combustível. Com as observações feitas nas cidades vizinhas, de que a diferença no preço é gritante, não é possível tomar alguma providência?”, disse um dos participantes.
Estudo e força tarefa
Após as discussões em torno do assunto, o vereador Negreiros finalizou a sessão dizendo que a força tarefa será montada e que haverá visitas in loco e postos de gasolina para que seja conversado com os responsáveis os motivos das altas cobranças. Participarão dessa força representantes do MPE, Procon, Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) e da Câmara, e possíveis aliados futuros.
Para complementar o trabalho em torno e propor mudanças nos métodos de cobranças dos postos de combustíveis, Negreiros já solicitou à sua equipe que realize um estudo para que seja proposta alguma medida que venha a regularizar as concessões, construções e licenciamentos de postos na Capital o que, consequentemente, afetaria o preço do combustível na Capital.
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