Entre negociações e reuniões sobre o uso dos genéricos veterinários e a luta pela redução da tarifa de energia elétrica do Tocantins, o deputado federal César Halum (PPS-TO) vem se destacando no cenário nacional. O parlamentar terminou o 1º semestre com 27 projetos em andamento na Câmara dos Deputados.
Dentre as proposições estão o PL-415/2011 que determina o uso do FUST para garantir o acesso gratuito à banda larga pela população de baixa renda e o PL-1681/2011 que acrescenta parágrafo único ao Art. 307 do Código Penal para tipificar conduta de falsa identidade realizada mediante uso da rede mundial de computadores - Internet.
Halum ainda lembra que é de sua autoria a PEC 29 onde propõe devolver as assembleias legislativas o poder de criar e emancipar municípios.
Na tentativa de reduzir as tarifas de energia elétrica e combustíveis do Estado do Tocantins, César Halum esteve no 1º semestre com diversas entidades e autoridades para tratar do assunto como o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner.
Com o apoio dos lideres partidários, em 6 de junho, César Halum apresentou o Requerimento 2173/2011 onde pediu urgência na votação do PL 1089/2003 que institui o medicamento genérico de uso veterinário e regulamenta seu uso.
Como vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, César Halum atuou exigindo mais respeito aos consumidores brasileiros, onde frisou a atuação das companhias aéreas quanto aos problemas expostos pelos usuários.
Halum diz não querer classificar entre positivo e negativo seu inicio de mandato afirmando que quem deve fazer esse julgamento são os populares. “Não vou ser prepotente ao ponto de auto-julgar meu trabalho. Sei que estou fazendo o possível para que minhas ações cheguem de forma positiva a todos. Pelo que vejo nas redes sociais, não temos aversões ao nosso inicio de mandato. Vamos continuar nessa linha. Acredito que muitas dessas proposições em andamento serão concretizadas ainda este semestre”, concluiu o deputado.
(Da Assessoria)
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