A inclusão é destaque no projeto de lei apresentado pela deputada estadual Luana Ribeiro (PR) na sessão ordinária desta quarta-feira, 18. Trata-se do PL que concede passe livre às pessoas idosas e aos portadores de deficiências físicas, no transporte coletivo intermunicipal.
O projeto pretende contemplar os mais carentes. De acordo com o documento, o beneficio poderá ser estendido aos acompanhantes que comprovarem a necessidade de auxilio ao beneficiário. “Este projeto de lei é uma maneira de reconhecer o respeito e a consideração aos mais velhos e promover a dignidade dos beneficiários”, disse Luana.
Pelo PL, o portador do passe livre ou seu acompanhante deverá solicitar a reserva do assento junto à empresa concessionária da linha de transporte intermunicipal de passageiros, com antecedência mínima de quatro horas em relação ao horário da partida, na origem da viagem do beneficiário. Segundo o projeto, o Poder Executivo Estadual, através de seus órgãos específicos, poderá celebrar convênios com órgãos ou entidades para facilitar o recebimento do benefício da gratuidade.
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