Será lançada na Câmara dos Deputados em um café da manhã no dia 05 de outubro a Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis. A criação da mesma foi motivada pelo REQ 2889/2011, do Deputado César Halum (PPS/TO). O objetivo será promover debates e estudos visando defender os direitos dos consumidores de energia elétrica e combustíveis, e tentar barrar os abusos nas cobranças e aumentos tarifários.
Na reunião de fundação e constituição da nova Frente, o deputado César Halum explanou sobre o valor alto das tarifas de energia elétrica e o preço dos combustíveis no Brasil, justificando a necessidade de se criar a Frente e defender os interesses dos consumidores destes produtos.
“Os brasileiros pagam uma das maiores tarifas de energia elétrica no mundo, apesar de o país ter um dos menores custos de produção. Partindo desse princípio, vamos buscar explicações para essa distorção. O resultado dos estudos aponta para os elevados custos de amortização dos investimentos do setor que, embora já pagos pelos consumidores, continuam sendo embutidos nas contas dos consumidores. Os reflexos são sentidos nos pontos domiciliares, comerciais e industriais que consomem energia elétrica. Na indústria, interfere nos custos de produção e na competitividade no mundo cada vez mais globalizado”, argumentou Halum.
A Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis contou com a assinatura de mais de 220 parlamentares (Deputados e Senadores). Dentre estes, César Halum foi eleito presidente do grupo suprapartidário, tendo como 1º vice-presidente o deputado Francisco Escórcio (PMDB/MA), 2º vice-presidente deputado Dimas Ramalho (PPS/SP), secretário geral deputado André Moura (PSC/SE), entre outros parlamentares do conselho consultivo.
De acordo com César Halum, o próximo passo após o lançamento e instalação da Frente é contar com o envolvimento da sociedade nas discussões inerentes à renovação das concessões de energia elétrica que vencerão a partir de 2015. “Esse é um tema que interessa a todos. Todo mundo paga uma conta de luz, e paga caro. No entanto, poucos estão a par que vencerão as concessões e que o grande custo do preço da hidroeletricidade é a amortização. Sou contra a renovação sem licitação das concessões. A realização de leilões para a renovação dos contratos poderá promover forte queda nos preços da tarifa de energia elétrica”, concluiu César Halum.
Presença do Ministro
O café da manhã de lançamento e instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis realizar-se-á quarta-feira, 05 de outubro às 8h, no Restaurante do Senac da Câmara dos Deputados localizado no Anexo IV, 10º andar e contará com a presença do Presidente da FIESP, Paulo Skaff, Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, dentre outros diretores de instituições e grupos de interesse. (Da Assessoria)
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