Em Brasília

Com emendas à LDO, Gaguim quer priorizar fomento à agropecuária no Matopiba

O deputado Carlos Gaguim (PMDB-TO) protocolou, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), as emendas de sua autoria na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, priorizando três emendas de metas. Ele entende que...

há 10 anos

Na AL

Com voto favorável de Valderez, data-base da DPE e 26 matérias são aprovadas

Após um intenso dia de votação, o Projeto de Lei (PL) nº 01 que tratava da data-base da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE) foi aprovado na quarta-feira, 8, no Plenário da Assembleia Legislativa (AL). A deputada estadual Valderez Castelo Branco...

há 10 anos

Na Assembleia Legislativa

Deputados aprovam Emenda de Olyntho que reduz alíquota de ICMS em óleo diesel

Os deputados aprovaram, em sessão plenária na noite desta quarta-feira, 8, Emenda Supressiva nº 001/2015, de autoria do deputado Olyntho Neto (PSDB), que reduz de 15% para 13,5% a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)...

há 10 anos

Na Câmara Federal

Gaguim destaca necessidade de criar mecanismos para liberação de emendas

O deputado federal Carlos Gaguim (PMDB-TO) ressaltou, hoje, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPDR, a necessidade de se criar mecanismos para que as emendas das bancadas e das Comissões sejam realmente respeitadas.  ...

há 10 anos

Educação inclusiva

Parecer de Dorinha sobre projeto que amplia atendimento é aprovado

A Comissão de Educação aprovou o parecer da deputada Professora Dorinha (Democratas/TO) favorável ao Projeto de Decreto Legislativo (PDC4685/10), de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que trata do atendimento da educação inclusiva.  ...

há 10 anos

Segurança pública

Valderez solicita retorno dos Portais de Segurança em Araguaína

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (PP) apresentou na manhã desta quarta-feira, 08, um requerimento que pede ao Governo do Estado a reativação dos Portais de Segurança na cidade de Araguaína. A parlamentar justificou o seu pedido, ao informar os altos &...

há 10 anos

Na CCJ da AL

Projeto de Luana que concede passe livre a idosos e deficientes é aprovado

Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),  e com isso está pronto para ir a plenário, o projeto de lei de nº  158/2015 da deputada Luana Ribeiro (PR). A proposta concede passe livre às pessoas com deficiênc...

há 10 anos

Emendas parlamentares

Gaguim vota a favor de liberação de recursos a municípios ainda este ano

O deputado Carlos Gaguim (PMDB-TO), durante a reunião de líderes da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO realizada na terça-feira, 7, em Brasília, votou a favor da liberação dos pagame...

há 10 anos

Projeto de Lei

Halum propõe punição mais severa para quem faz fotos ou vídeos de cadáver

A morte trágica do cantor Cristiano Araújo, no último dia 24, comoveu todo o país e trouxe à tona um dos problemas que assustam a geração smartphone: o vilipêndio, crime que consiste no insulto à memória do falecido, por meio de...

há 10 anos