As inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 já estão abertas e seguem até o dia 27 de abril. A iniciativa é da Prefeitura de Miracema do Tocantins, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, com foco em premiar quem faz a cultura acontecer na cidade. O objetivo é reconhecer a trajetória de agentes culturais, coletivos e instituições que comprovem atuação no município há, no mínimo, dois anos.
Diferente de outros incentivos, este edital não busca financiar projetos futuros, mas sim premiar o trabalho que já foi realizado. Podem participar desde pessoas físicas e MEIs até grupos sem CNPJ e instituições culturais devidamente constituídas. Para garantir a participação, os interessados devem enviar a documentação necessária exclusivamente por e-mail. Todo o processo faz parte da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que destina recursos para fortalecer a cena artística local. Detalhes sobre as categorias e exigências estão disponíveis no Diário Oficial do Município.
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