Após decisão judicial, a Monsanto suspendeu, no final do mês de outubro, a cobrança por royalties referentes a sementes transgênicas de soja RR – Roundup Ready. A decisão foi tomada depois de derrota nos tribunais por ação movida pelos produtores do Estado de Mato Grosso. No Tocantins, a decisão implica em grande economia, uma vez que grande parte da área ocupada por sojicultores do Estado utiliza sementes de soja RR nas suas lavouras.
De acordo com dados da Aprosoja Brasil - Associação Brasileira de Produtores de Soja, a suspensão da cobrança de royalties sobre as sementes RR da Monsanto poderá gerar uma economia de até R$ 500 milhões aos produtores da oleaginosa no Brasil, incluindo os sojicultores tocantinenses.
O diretor de Sustentabilidade no Agronegócio da Seagro – Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário, Corombert Leão de Oliveira, frisou que no Estado a cobrança pelos royalties da Monsanto pela semente RR era feita de duas formas: uma delas é através de taxação de 1% sobre o quilo da semente comprada; outra forma é o pagamento, pelo sojicultor, de 2% sobre a produção quando superior a 3 toneladas. De acordo com a determinação judicial, ambas as formas de cobrança foram suspensas.
O maior benefício, no entanto, não será sentido somente no bolso do agricultor tocantinense, segundo o diretor da Seagro. Oliveira, explicou que a derrota da Monsanto no tribunal mato-grossense poderá servir para gerar nos produtores a percepção de vitória sobre grandes conglomerados, a partir da união de forças. “Isso foi resultado da organização dos produtores e não somente da decisão de um juiz. Este é um ganho significativo apesar de subjetivo, não palpável”, completou.
O diretor de Sustentabilidade no Agronegócio da Seagro afirmou que, a partir da conquista jurídica destes produtores de soja, outros setores começaram “se organizar contra o monopólio e o custo abusivo da tecnologia de equipamentos, insumos e outros produtos do custo Brasil”.
Entenda
A Monsanto detinha o direito de cobrar royalty pela propriedade intelectual nas sementes de soja geneticamente modificadas do tipo RR. Depois de ação movida por sojicultores de MT, representados pela Aprosoja e pela Famato – Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso, o Tribunal de Justiça daquele Estado determinou a suspensão da cobrança de Royalties da Monsanto, por entender que o prazo para tal cobrança venceu em 2010. A Monsanto ainda estuda uma maneira de reverter a suspensão da cobrança. Contudo, o processo ainda deve demorar, pois a justiça mato-grossense não acatou o pedido da empresa e a ação deve retornar à primeira instância para julgamento de mérito da matéria.
Cabe ressaltar que a empresa já desenvolveu a segunda geração da soja tipo Roundup Ready, a RR2, que já foi aprovada pela CTNBio – Comissão Técnica Nacional de Biotecnologia. No entanto, o novo tipo de semente aguarda aprovação da China, principal mercado da soja brasileira, para disponibilizá-la aos produtores. (Philipe Bastos – Ascom Seagro)
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