Representantes da Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro), Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o empresário Edvaldo Martins estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira, dia 29, na sede da Seagro, para debater questões sobre a piscicultura no Tocantins. Dentre os assuntos citados, a suspensão da Instrução Normativa nº 10, que ocorreu em abril deste ano, proibindo o trânsito de pescado entre os estados, o que inviabiliza diversos empreendimentos do Tocantins.
O secretário executivo da Agricultura e Pecuária, Ruiter Padua, sugeriu uma alternativa para tentar reverter a decisão através de documentos. “Com dados obtidos por estudos do MPA, vamos elaborar um documento para solicitar a renovação da Instrução Normativa e criar uma discussão sobre o assunto”, afirmou.
Outra questão debatida na reunião foi a produção de pescados em tanques-rede por piscicultores não onerosos no Parque Aquícola do Lago de Palmas. Segundo o consultor da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura, Onivaldo Rocha, uma das prioridades é viabilizar a implantação das áreas não onerosas nos parques aquícolas. “Nós queremos garantir a compra de pescados dos produtores não onerosos por um preço justo pelos frigoríficos”, afirmou Rocha.
Padua comentou que o investimento inicial no sistema tanque-rede para produzir pescados é em torno de R$ 100 mil, e a principal dificuldade é o piscicultor familiar dar garantias aos bancos para financiar este valor. “Também precisamos sensibilizar o Conselho Monetário Nacional para elaborar uma linha de financiamento para o piscicultor familiar montar sua estrutura de tanque-rede. Outra alternativa que podemos estudar é a criação de um fundo garantidor do Estado”, concluiu.
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