O governador Mauro Carlesse, afastado pelo STJ, caminha para ser afastado após votação em dois turnos na Assembleia Legislativa que começa nesta quinta-feira, 10 de março, com 24 votos favoráveis, ou seja: unanimidade.
Logo mais, às 15 horas, começa a leitura pelo deputado relator, professor Júnior Geo, do texto final do relatório que pede a condenação do governador, seu afastamento do governo, e seu afastamento da vida pública. O tempo para este afastamento pode ser de até cinco anos.
Diferente no entanto do que corre nos bastidores, o processo não termina amanhã, sexta-feira, 11, com a votação em dois turnos. Após a publicação da decisão, o processo vai a julgamento pela comissão mista, presidida pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rigo.
Esta comissão, composta por dez membros, contará com cinco desembargadores indicados pelo presidente e cinco deputados estaduais. O manifesto publicado ontem, dia 9, que traz a assinatura de 21 deputados já é visto pela defesa de Carlesse como um indicativo de que não haverá o requisito da imparcialidade entre boa parte dos indicados pela Casa, uma vez que fora o relator, apenas dois deputados não assinaram o texto. Nele, explicitamente se fala em seguir em frente, garantindo a Wanderlei Barbosa as condições para permanecer governador e ser reeleito.
Todos os prazos voltam a correr após a indicação da Comissão Mista. Lá, novamente a defesa de Mauro Carlesse vai se manifestar, assim como foi, por exemplo com a presidente Dilma Rousseff, que após o julgamento pela Câmara dos Deputados, enfrentou outra corte, sob a presidência do ministro Ricardo Lewandovski.
Inelegibilidade ou afastamento da vida pública
Só quem pode declarar elegibilidade ou não, será o TRE por ocasião do registro de candidaturas no pós convenções, mas até lá o processo pode estar concluído, já tendo sido decretado o afastamento de Carlesse da vida pública.
No caso do governador do Rio de Janeiro, Witzel, a Assembleia carioca definiu afastamento da vida pública por quatro anos.
E a renúncia? Ao que tudo indica, e segundo amigos próximos do governador afastado, ele não dá sinais de que pretenda renunciar. Caso o fizesse antes da conclusão do processo do Impeachment, o processo perderia o objeto. Para renunciar basta a Carlesse protocolar um ofício na Assembléia Legislativa informando que renuncia ao cargo de governador.
Caso faça isso, também há um efeito: o inquérito que foi aberto contra ele pelo STJ é remetido ao Tribunal de Justiça no Tocantins, ou seja: muda o foro.
Se não o fizer, Mauro Carlesse passa a ter um segundo prazo para renunciar: o de 2 de abril, quando os interessados em disputar as eleições deste ano, que têm mandato, precisam fazê-lo.
Caso deseje disputar eleições este ano a Senado, deputado estadual ou federal, é o que Carlesse deverá fazer.
A defesa do governador afastado está pronta para a sustentação oral logo mais, no primeiro turno de votação da Casa. Uma data histórica para o estado, considerando tudo que envolve. É hoje que começa a ser decidida a eleição para governo do Estado que acontece em novembro.
A grande dúvida de quem conhece Mauro Carlesse e sua característica pessoal de obstinado, é: que carta ele guarda na manda para os próximos dias?
Quem viver, verá.
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