Oposição não vai assistir à posse de Maduro como interino na Venezuela

Vice deve assumir presidência e depois convocar eleições no pós-Chávez. MUD considerou anúncio da posse 'ato eleitoral' e violação constitucional.

 

Os deputados da oposição anunciaram nesta sexta-feira (8) que não vão assistir à posse do vice-presidente Nicolás Madurocomo presidente interino da Venezuela, três dias após a morte do presidenteHugo Chávez.

Os oposicionistas da MUD (Mesa da Unidade Democrática) argumentam que, segundo a Constituição da Venezuela, o cargo deveria ser assumido interinamente pelo presidente da Assembleia, o governista Diosdado Cabello.

 

Eles consideraram o anúncio um "ato eleitoral" e uma violação constitucional.

"Ao mundo e à Venezuela queremos dizer firmemente que hoje não assistiremos à sessão da Assembleia Nacional porque consideramos que é um ato eleitoral a mais, porque consideramos que é uma violação da lei constitucional venezuelana", afirmou o parlamentar Ángel Medina, em coletiva de imprensa na sede da MUD.

 

"Não assistiremos porque esta sessão sequer nos está dando a oportunidade de termos o direito à palavra e possamos expressar cada uma das coisa que estamos propondo para o país", afirmou Medina, deputado pelo Partido Ação Democrática (AD), sem dar mais detalhes.

Sessão especial
Maduro será juramentado em uma sessão especial, a partir das 19h (20h30 de Brasília), na Academia Militar, onde ocorre o velório de Chávez, como presidente interino.

Cabello disse na quinta-feira que Maduro "começará a cumprir funções como presidente da República, com todas as atribuições estabelecidas na Carta Magna".

Ele disse que Maduro tomará posse "para que ele, de acordo com a própria Constituição, convoque as eleições nos 30 dias seguintes" à morte de Chávez, além de cumprir "uma das instruções que deu o comandante", ou seja, respeitar o que diz a Carta Magna.

Chávez deveria ter jurado no dia 10 de janeiro o mandato para o período 2013-2019, mas seu deteriorado estado de saúde o impediu.

Maduro será empossado presidente de acordo à interpretação que o Tribunal Supremo de Justiça fez do artigo 233 da Constituição venezuelana, que estabeleceu a continuidade administrativa do governo do presidente Hugo Chávez.

A fiscal geral da República, Luisa Ortega Díaz, afirmou que o procedimento segue os princípios legais do país.

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