Em meio ao contexto da rediscussão da jornada de trabalho no Brasil e a luta pelo fim da escala 6x1, o plenário do Senado Federal vota nesta quarta-feira, 27, outra pauta no âmbito das relações de trabalho, com foco nas juventudes brasileiras e primeiro emprego. O Projeto de Lei Bruno Covas (PL 5.228/2019), de autoria do Senador Irajá (PSD-TO), cria incentivos para a contratação de jovens entre 18 e 29 anos em sua primeira experiência no mercado de trabalho. O PL recebe esse nome em homenagem ao ex-prefeito de São Paulo, falecido em 2021.
A proposta foca exclusivamente na abertura de novos postos de trabalho e prevê contratos com duração de seis a 24 meses para estimular a primeira experiência profissional das juventudes no país, questão apresentada como gargalo para diversos jovens ingressarem no mercado formalmente sem experiências profissionais anteriores. Os senadores irão analisar nesta quarta o texto substitutivo da Câmara dos Deputados, após alterações no texto inicial.
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Pelas regras atuais do substitutivo, o programa será voltado para jovens que nunca tiveram registro em carteira assinada.
Duração: os contratos de trabalho terão validade de seis a 24 meses.
Renovação: o vínculo poderá ser renovado por até três vezes dentro desse limite.
Efetivação: a empresa poderá transformar o contrato temporário em uma vaga permanente a qualquer momento.
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