Os casais homossexuais podem ser incluídos no regime jurídico de união estável e se beneficiar de todas as consequências deste fato. Foi o que decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF), hoje (5), por unanimidade.
Os efeitos...
O vereador Milton Neris (PT) ao lembrar do Dia do Trabalhador, comemorado neste domingo, 1º de maio, apresentou dados de empregos e desemprego na Capital, de acordo com Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) em reflexão feita no plenário da C...
A Justiça Federal no Tocantins julgou improcedentes os pedidos formulados pelos advogados que compõem a chapa OAB Mais Participativa, os quais visavam a anulação do pleito eleitoral de 2009 da OAB-Tocantins. A decisão é do juiz federal tit...