O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou procedimento preparatório a fim de garantir o depósito regular de recursos destinados ao Fundo da Infância e da Adolescência – FIA em Araguaína.
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Agressões a menores, violação ao ordenamento jurídico interno e as normativas internacionais dos Direitos Humanos, e ainda necessidade emergente de proteção à pessoa humana e à dignidade plena. Estes são os fundamentos...
Por meio de uma coletiva de imprensa o procurador-geral do Estado, André Luiz de Matos Gonçalves, informou na manhã desta quarta-feira, 8, que a PGE desenvolve um trabalho para formular uma obra de interpretação da Constituição Esta...
“Vamos fazer no dia a dia uma revolução, aprimorando a educação dos nossos meninos e meninas. É possível fazer, basta que todos nós tenhamos um compromisso com Deus e com o povo. Eu convoco a todos vocês para essa revolu...