Agressões a menores, violação ao ordenamento jurídico interno e as normativas internacionais dos Direitos Humanos, e ainda necessidade emergente de proteção à pessoa humana e à dignidade plena. Estes são os fundamentos...
Por meio de uma coletiva de imprensa o procurador-geral do Estado, André Luiz de Matos Gonçalves, informou na manhã desta quarta-feira, 8, que a PGE desenvolve um trabalho para formular uma obra de interpretação da Constituição Esta...
“Vamos fazer no dia a dia uma revolução, aprimorando a educação dos nossos meninos e meninas. É possível fazer, basta que todos nós tenhamos um compromisso com Deus e com o povo. Eu convoco a todos vocês para essa revolu...
A Justiça Federal no Tocantins julgou improcedentes os pedidos formulados pela desembargadora afastada Willamara Leila de Almeida constantes em ação de revisão de contrato de financiamento imobiliário com consignação em folha contra...