O Governo do Tocantins publicou na edição do Diário Oficial do Estado da sexta-feira, 26, a Lei Nº 4.162, a qual institui a Política Estadual de Fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associaç&at...
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, por meio da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas, indeferiu pedido de liminar na última segunda-feira, 22, movido pelo suplente de vereador, Zorivan Monteiro (SD), que solicitava extinção de ma...
Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) nesta terça-feira, 23, o Projeto de Lei 85/2023 do deputado Léo Barbosa que institui a Política Estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados à base de canabidiol, em associa&cced...
O Instituto de Direito Aplicado ao Setor Público (Idasp) inicia o curso de licitação para empresas às 9h da próxima segunda-feira, 10, com 12h de capacitação on-line e ao vivo.
O público-alvo são as emp...