A Procuradoria do Tribunal Superior Eleitoral – TSE julgou como "incabível" o processo contra Recurso de Expedição de Diploma (Rced) impetrado pelo Democratas do Tocantins pedindo a cassação do diploma do governador Carlos Henriqu...

Operacionalização da gestão com as demandas de cada Regional, este é o objetivo do projeto “Defensoria de Gestão Descentralizada” que será implantado pela defensora pública geral do Tocantins, Estellamaris Postal. Com esta iniciativa a...

As inscrições são gratuitas e abertas a toda comunidade jurídica, inclusive aos estudantes de Direito. Os interessados podem se inscrever pelo telefone (63) 3218-4408 ou pela internet, no site do Tribunal de Justiça (www.tjto.jus.br), no link: Formulário de inscrição. O internauta deve preencher a f...

O reitor da Unitins, Osmar Nina disse ao Site Roberta Tum na manhã desta quarta, 11, que a instituição ainda não recebeu notificação do juiz da 3ª vara,  Helvécio Maia para encaminhar a defesa contra o rec...