A Prefeitura de Gurupi publicou novo Decreto, em razão da pandemia, com novas determinações para o funcionamento do comércio local. O documento nº 541/2021 pode ser conferido na página do Diário Oficial, na edição n° 200 de 13 de ma...
O Governo do Tocantins determinou a suspensão de eventos em todo o Estado, incluindo os esportivos como campeonatos de futebol e outros tipos em que ocorra a aglomeração de pessoas. A determinação publicada no Diário Oficial da última sexta-feira,...
A partir da próxima segunda-feira, 15, o atendimento presencial e os prazos processuais dos processos físicos serão suspensos na Seção Judiciária do Tocantins (SJTO), em Palmas, e nas subseções judiciárias de Araguaína e Gurupi...
"A atuação da administração pública está amparada pela presunção juris tantum de legalidade, legitimidade e veracidade, não se vislumbrando, de plano, nesta análise prefacial, a presença de ilegalidade apta à...