O Governo do Tocantins determinou a suspensão de eventos em todo o Estado, incluindo os esportivos como campeonatos de futebol e outros tipos em que ocorra a aglomeração de pessoas. A determinação publicada no Diário Oficial da última sexta-feira,...
A partir da próxima segunda-feira, 15, o atendimento presencial e os prazos processuais dos processos físicos serão suspensos na Seção Judiciária do Tocantins (SJTO), em Palmas, e nas subseções judiciárias de Araguaína e Gurupi...
"A atuação da administração pública está amparada pela presunção juris tantum de legalidade, legitimidade e veracidade, não se vislumbrando, de plano, nesta análise prefacial, a presença de ilegalidade apta à...
O Governo do Tocantins publicou na noite desta sexta-feira, 12, um decreto com indicações de restrições sociais e de funcionamento das atividades comerciais e institucionais não essenciais, que passam a vigorar a partir de quarta-feira, 17.
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